16/01/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 13:15

Transitado em Julgado em 16/12/2023
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de BRECHO PINK LTDA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:44

Recebidos os autos
27/11/2023 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 14:33

Desentranhado o documento
03/11/2023 15:13

Recebidos os autos
31/10/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL EDUARD VALERA MILWARD MEINERS em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:49

Recebidos os autos
16/10/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:58

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda da Fritadeira Philco Air Fryer Preto Inox 5.5L PFR 06 220v; 2) CONDENAR a empresa ré a pagar ao autor a importância de R$ R$ 161,39 (cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), a título de complementação da restituição de quantia paga, corrigida monetariamente desde 22/08/2023 e acrescida de juros de mora a partir da citação, com base nos índices utilizados pela tabela da Contadoria deste TJDFT.
25/09/2023 14:59

Recebidos os autos
25/09/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730741-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO GABRIEL EDUARD VALERA MILWARD MEINERS REQUERIDO: BRECHO PINK LTDA DESPACHO A contestação da parte requerida é intempestiva, pois deveria ter sido trazida aos autos no prazo determinada na ata de conciliação.

Contudo, como a parte compareceu à audiência, não se aplicam os efeitos da revelia.

Com base no art. 350 do CPC, tendo em vista informações relevantes na petição em comento, intime-se a parte autora a se manifestar sobre aquela e os documentos juntados.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para sentença. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 21:49

Recebidos os autos
31/08/2023 21:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 13:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/07/2023 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL EDUARD VALERA MILWARD MEINERS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL EDUARD VALERA MILWARD MEINERS em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/06/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 19:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/06/2023 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 18:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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