16/10/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:11

Recebidos os autos
09/10/2023 13:11

Determinado o arquivamento
05/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:28

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de LUCAS ISRAEL CORREIA DA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de STEFANY BALBINA DOS ANJOS em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713668-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS ISRAEL CORREIA DA SILVEIRA REVEL: STEFANY BALBINA DOS ANJOS SENTENÇA A parte autora requereu a extinção do feito, uma vez que as partes firmaram acordo extrajudicial.

De fato, a composição caracteriza a perda superveniente do interesse de agir.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713668-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS ISRAEL CORREIA DA SILVEIRA REVEL: STEFANY BALBINA DOS ANJOS SENTENÇA A parte autora requereu a extinção do feito, uma vez que as partes firmaram acordo extrajudicial.

De fato, a composição caracteriza a perda superveniente do interesse de agir.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/09/2023 10:40

Recebidos os autos
13/09/2023 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/09/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713668-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS ISRAEL CORREIA DA SILVEIRA REQUERIDO: STEFANY BALBINA DOS ANJOS DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
31/08/2023 21:42

Recebidos os autos
31/08/2023 21:42

Decretada a revelia
30/08/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 15:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2023 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 01:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 16:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 14:10

Recebidos os autos
12/05/2023 14:10

Deferido o pedido de LUCAS ISRAEL CORREIA DA SILVEIRA - CPF: *88.***.*43-37 (REQUERENTE).
12/05/2023 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
15/04/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/03/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/03/2023 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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