09/09/2024 23:38

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ELIETE FERNANDES CAVALCANTE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:45

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:34

Transitado em Julgado em 18/04/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700384-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIETE FERNANDES CAVALCANTE, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte exequente, após a decisão que resolveu a impugnação, renunciou aos critérios de atualização monetária da verba exequenda e aderiu, ipso facto, aos cálculos do executado (172668548) Diante disso, foi proferida a sentença de extinção pelo pagamento em ID 191554714, mostrando-se irrelevante o resultado do Agravo de Instrumento interposto para o deslinde do feito (ID 200715431).

Os alvarás de levantamento foram devidamente expedidos.

Certifique o trânsito em julgado da sentença proferida em ID 191554714.

Após, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 19:03:11.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:57

Recebidos os autos
19/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2024 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 13:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:44

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ELIETE FERNANDES CAVALCANTE em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:32

Recebidos os autos
01/04/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700384-27.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIETE FERNANDES CAVALCANTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtual} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
18/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/03/2024 12:54

Juntada de consulta sisbajud
06/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:01

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700384-27.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIETE FERNANDES CAVALCANTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o DISTRITO FEDERAL apresentar manifestação.

De ordem, intime-se a parte credora para promover a atualização monetária e, após, encaminhem-se em diligência para realização de sequestro de verbas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 22:46:33.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
22/02/2024 22:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
08/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:19

Expedição de Ofício.
08/11/2023 15:19

Expedição de Ofício.
08/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:04

Recebidos os autos
03/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:05

Recebidos os autos
03/10/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 11:25

Recebidos os autos
21/09/2023 11:25

Outras decisões
20/09/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:20

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700384-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIETE FERNANDES CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar o pedido formulado em ID 169305611, intime-se a parte exequente a juntar aos autos procuração com poderes para renunciar à parcela do crédito principal, considerando os limites dos poderes outorgados em ID 113737711.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/08/2023 17:05

Recebidos os autos
28/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2023 16:26

Recebidos os autos
02/03/2023 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2023 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:28

Recebidos os autos
01/12/2022 18:28

Indeferido o pedido de ELIETE FERNANDES CAVALCANTE - CPF: *10.***.*28-00 (EXEQUENTE)
27/11/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:14

Recebidos os autos
04/11/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
08/10/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ELIETE FERNANDES CAVALCANTE em 07/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:23

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:19

Recebidos os autos
19/09/2022 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/04/2022 21:15

Juntada de Certidão
21/04/2022 21:12

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:11

Recebidos os autos
12/04/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2022 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:53

Recebidos os autos
30/03/2022 15:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2022 17:43

Juntada de Petição de réplica
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:25

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2022 20:56

Recebidos os autos
26/01/2022 20:56

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/01/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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