10/01/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765178-97.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: APARECIDA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 168214874), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 168214874 , conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.296,83, em favor da parte exequente.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 17:46

Transitado em Julgado em 25/08/2023
28/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:35

Recebidos os autos
25/08/2023 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:40

Recebidos os autos
02/08/2023 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
11/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:03

Expedição de Autorização.
10/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
03/01/2023 14:23

Recebidos os autos
03/01/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2022 14:30

Transitado em Julgado em 18/11/2022
18/11/2022 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de SANDRA CAMILO ARAUJO em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/10/2022 14:43

Recebidos os autos
20/10/2022 14:42

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/10/2022 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:48

Recebidos os autos
20/09/2022 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/09/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:11

Recebidos os autos
05/09/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2022 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2022 16:21

Juntada de Petição de réplica
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de Sandra Moreschi em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2022 17:29

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 19:11

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 18:29

Recebidos os autos
07/04/2022 18:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/03/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
10/03/2022 21:20

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 11:37

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/02/2022 00:37

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 14:18

Expedição de Certidão.
27/01/2022 20:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/01/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
21/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 17:33

Recebidos os autos
16/12/2021 17:33

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/12/2021 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:58

Recebidos os autos
14/12/2021 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2021 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/12/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:56

Recebidos os autos
13/12/2021 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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