04/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:45

Recebidos os autos
02/09/2025 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 19:52

Recebidos os autos
17/06/2025 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 22:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:57

Recebidos os autos
21/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 18:42

Recebidos os autos
20/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711620-89.2020.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RIVADALVO PEREIRA GOMES REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, MILTON FORTU ROMERO ESCUDERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do LAUDO PERICIAL ID 209578534, no prazo de 15 dias.

Gama, 30 de setembro de 2024 17:23:29.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
02/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição de laudo
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711620-89.2020.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RIVADALVO PEREIRA GOMES REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, MILTON FORTU ROMERO ESCUDERO CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO as partes/assistentes técnicos acerca da designação da perícia médica, a ser realizada pelo perito, Dr.

ANDRÉ LUIS GIUSTI, no dia 16/08/2024 às 8:15 horas no endereço Quadra STN, SN, Conj.

O Consultório T 56 - Asa Norte - Brasília - DF - CEP:70770-100 - Ed Life Center – Final da W3 Norte- Telefone: (61) 3877-7797.

Gama/DF, 19 de julho de 2024 20:21:03.

ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral
19/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:55

Recebidos os autos
18/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Considerando este trecho da decisão ID 182010726: Tais questões podem ser elucidadas, por ora, pela produção de prova pericial, na modalidade perícia médica indireta.

Acerca do ônus probatório, registro que o negócio jurídico de fundo – prestação de serviços hospitalares – está submetido ao Código de Defesa do Consumidor.

Dentro desta perspectiva, no caso dos autos, vislumbro configurada a hipótese inscrita no art. 6º, VI, do Estatuto, representativa da inversão do ônus da prova.

A verossimilhança da alegação resulta da substancial prova documental veiculada com a inicial.

Paralelamente, dentre as espécies doutrinariamente consagradas de hipossuficiência, vislumbro duas - hipossuficiência econômica e hipossuficiência técnica.

Incumbirá, assim, à parte requerida o ônus probatório.

Intimem-se as partes requeridas para que realizem o depósito dos honorários periciais (ID 190310434) no prazo de 5 dias.
29/05/2024 12:27

Recebidos os autos
29/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/05/2024 19:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MILTON FORTU ROMERO ESCUDERO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:03

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:48

Recebidos os autos
14/03/2024 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de MILTON FORTU ROMERO ESCUDERO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:33

Recebidos os autos
15/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/12/2023 18:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:12

Decorrido prazo de MILTON FORTU ROMERO ESCUDERO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:12

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:23

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:14

Recebidos os autos
25/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:14

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REU)
04/10/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/09/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Intimem-se os embargados (RIVADALVO PEREIRA GOMES e outros) para que, querendo, se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do disposto no § 2º do Art. 1023 do novo CPC.
31/08/2023 16:25

Recebidos os autos
31/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/08/2023 19:25

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 22:20

Recebidos os autos
02/07/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 22:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 15:12

Recebidos os autos
12/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/02/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 03:09

Decorrido prazo de CENTRO ORTOPEDICO DE TAGUATINGA S/S LTDA em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:56

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:53

Recebidos os autos
20/01/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/01/2023 18:29

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 17:15

Recebidos os autos
15/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 21:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/09/2022 21:03

Expedição de Certidão.
22/02/2022 21:46

Expedição de Certidão.
22/02/2022 21:45

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:29

Expedição de Certidão.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:42

Publicado Despacho em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 14:21

Recebidos os autos
12/02/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/02/2021 18:27

Expedição de Certidão.
09/02/2021 17:38

Juntada de Petição de especificação de provas
04/02/2021 16:37

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2021 11:09

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 17:15

Expedição de Certidão.
17/12/2020 14:04

Juntada de Petição de réplica
07/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 14:50

Expedição de Certidão.
02/12/2020 22:37

Juntada de Petição de contestação
02/12/2020 22:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 17:13

Juntada de Petição de contestação
11/11/2020 16:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
11/11/2020 16:27

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2020 15:00 #Não preenchido#.
11/11/2020 15:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
11/11/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de RIVADALVO PEREIRA GOMES em 15/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 16:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
16/09/2020 16:32

Expedição de Certidão.
16/09/2020 16:29

Audiência Conciliação cancelada - 11/11/2020 15:20
16/09/2020 16:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
16/09/2020 15:08

Audiência Conciliação designada - 11/11/2020 15:20
14/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 12:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
11/09/2020 12:33

Expedição de Certidão.
11/09/2020 12:30

Audiência Conciliação designada - 11/11/2020 15:00
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 22:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
09/09/2020 12:16

Recebidos os autos
09/09/2020 12:16

Decisão interlocutória - recebido
07/09/2020 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/09/2020 15:02

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/09/2020 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 12:01

Recebidos os autos
31/08/2020 12:01

Decisão interlocutória - indeferimento
29/08/2020 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/08/2020 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2020 14:41

Recebidos os autos
31/07/2020 12:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/07/2020 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/07/2020 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2020 18:28

Recebidos os autos
22/07/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2020 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/07/2020 15:21

Expedição de Certidão.
21/07/2020 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2020 11:42

Recebidos os autos
12/07/2020 11:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/07/2020 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/07/2020 13:24

Expedição de Certidão.
08/07/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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