02/09/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 14:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 22:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANA PAULA AMARAL MOREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANA PAULA AMARAL MOREIRA *20.***.*04-91 em 12/06/2025 23:59.
01/06/2025 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2025 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:02

Recebidos os autos
12/05/2025 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

A ausência de manifestação da partes interessadas torna verossímil a tese autoral e, dessa maneira, reputo comprovada a sucessão empresarial com o fito dos executados de burlar o pagamento de suas dívidas.

Assim, impõe-se a inclusão de tais partes no polo passivo da demanda e o direcionamento dos atos executivos também em face delas.Ante o exposto, nesta data promovi a inserção de PAULA CAKE DESIGNER (CNPJ 48.***.***/0001-19), assim como a pessoa física de ANA PAULA AMARAL MOREIRA, CPF *20.***.*04-91 no polo passivo, como executadas, excluindo-as da condição de interessadas
28/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/04/2025 09:58

Recebidos os autos
28/04/2025 09:58

Deferido o pedido de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*52-00 (EXEQUENTE).
15/04/2025 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de ANA PAULA AMARAL MOREIRA *20.***.*04-91 em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de ANA PAULA AMARAL MOREIRA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724333-16.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE REVEL: FABIO APARECIDO MOREIRA *76.***.*93-15 EXECUTADO: FABIO APARECIDO MOREIRA, MOREIRA BOLOS E DOCES LTDA DECISÃO Defiro o pedido de ID 222138709 e determino a expedição de alvará eletrônico do valor bloqueado (ID 215959177) em favor da parte exequente (dados bancários consta da respectiva petição).

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação de ANA PAULA AMARAL MOREIRA *20.***.*04-91 e ANA PAULA AMARAL MOREIRA, as quais foram devidamente intimadas (IDs 227827478 e 227827479).

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:34

Recebidos os autos
18/03/2025 18:34

Deferido o pedido de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*52-00 (EXEQUENTE).
11/03/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/03/2025 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2025 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2025 19:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Cite-se PAULA CAKE DESIGNER, na figura de sua representante legal, e ANA PAULA AMARAL MOREIRA de forma eletrônica (pelo telefone (83) 3246-7510) para que se manifestem quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica e reconhecimento de sucessão empresarial irregular/formação de grupo econômico, devendo apresentarem sua defesa no prazo de 15 dias.Por fim, informo que, a fim de evitar tumulto processual, o pedido de penhora salarial formulado será analisado apenas após a análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.
16/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:35

Recebidos os autos
13/12/2024 16:35

Outras decisões
10/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 17:26

Recebidos os autos
02/12/2024 17:26

Outras decisões
19/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:27

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 17:37

Recebidos os autos
18/11/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
14/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:10

Recebidos os autos
28/10/2024 13:10

Outras decisões
15/10/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:13

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:12

Recebidos os autos
16/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:21

Recebidos os autos
08/04/2024 15:21

Deferido o pedido de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*52-00 (EXEQUENTE).
13/03/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:59

Recebidos os autos
11/03/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 13:40

Recebidos os autos
08/03/2024 13:40

Deferido o pedido de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*52-00 (EXEQUENTE).
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO MOREIRA *76.***.*93-15 em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MOREIRA BOLOS E DOCES LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:12

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO MOREIRA *76.***.*93-15 em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 15:11

Recebidos os autos
19/12/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/12/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:14

Recebidos os autos
10/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2023 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

A parte exequente, na petição de ID 168368780, requereu que, ante o fato de a parte executada ser empresário individual, que fosse demandado também em sua pessoa física, assim como para que os atos executivos sejam direcionados também à empresa MOREIRA BOLOS E DOCES LTDA, cnpj 41.***.***/0001-54, tendo em vista que o executado Fábio Aparecido Moreira é sócio administrador de tal empresa, sendo caracterizada a formação de sucessão empresarial.É o caso de se acolher parcialmente o pedido formulado.Primeiramente, em relação ao direcionamento dos atos executivos à pessoa física de FÁBIO APARECIDO MOREIRA, é pacífico que não existe divisão de patrimônio entre a empresa individual e a pessoa física do empresário.

Sobre o tema, confira-se o seguinte julgado, in verbis:Quanto ao pedido de inserção da empresa MOREIRA BOLOS E DOCES LTDA, CNPJ41.602.753/0001-54, no polo passivo, há julgado do Egrégio TJDFT em que se reconhece a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com citação do sócio da sociedade empresária que se quer ver incluída na execução, a fim de que se analise o pleito de reconhecimento de sucessão empresarial formulado pela parte exequente conforme.Assim, a fim de oportunizar o exercício do contraditório e ampla defesa à empresa MOREIRA BOLOS E DOCES LTDA, neste ato promovi o cadastramento do assunto DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, assim como incluí a empresa MOREIRA BOLOS E DOCES LTDA, CNPJ 41.***.***/0001-54 como parte interessada, tudo nos termos do artigo 2º, inciso XVIII e artigo 4º, inciso IV, da Instrução Normativa 8/2020, da Corregedoria do TJDFT4- Enquanto se aguarda o cumprimento do mandado, considerando que não há necessidade de citação da pessoa física de FABIO APARECIDO, por ser empresário individual, promova-se a penhora de valores, via SISBAJUD, em face das pessoas jurídica e física do empresário individual FABIO APARECIDO MOREIRA *76.***.*93-15 , CNPJ 27.***.***/0001-07 e FABIO APARECIDO MOREIRA, CPF *76.***.*93-15.
28/08/2023 15:57

Recebidos os autos
28/08/2023 15:57

Deferido em parte o pedido de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*52-00 (EXEQUENTE)
17/08/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/08/2023 10:18

Juntada de Certidão
11/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:06

Recebidos os autos
25/07/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/07/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 18:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:22

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO MOREIRA *76.***.*93-15 em 18/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:53

Recebidos os autos
07/07/2023 13:53

Outras decisões
04/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/07/2023 12:39

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:17

Recebidos os autos
07/06/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 15:05

Recebidos os autos
07/06/2023 15:05

Deferido o pedido de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *24.***.*52-00 (EXEQUENTE).
05/06/2023 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
02/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/06/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 16:47

Transitado em Julgado em 29/05/2023
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MIKELA CRISTINA AMORIM DE ALBUQUERQUE em 25/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO MOREIRA *76.***.*93-15 em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:50

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
04/05/2023 10:07

Recebidos os autos
04/05/2023 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2023 22:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/02/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:50

Recebidos os autos
23/02/2023 13:50

Outras decisões
15/02/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/02/2023 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/02/2023 17:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/02/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 15:02

Recebidos os autos
09/02/2023 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2023 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/02/2023 17:03

Recebidos os autos
03/02/2023 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 17:23

Juntada de Certidão
28/01/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 15:54

Recebidos os autos
09/01/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/12/2022 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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