27/09/2023 20:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 20:58

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:52

Decorrido prazo de VIRGINIA CARNEIRO FERNANDES PINTO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:30

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0712334-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REPRESENTANTE LEGAL: SANTUZZA CARNEIRO FERNANDES PINTO REQUERENTE: VIRGINIA CARNEIRO FERNANDES PINTO, RODRIGO FERNANDES CARNEIRO PINTO, PATRICIA CARNEIRO FERNANDES PINTO, JOAO PAULO FERNANDES PINTO, SANTUZZA CARNEIRO FERNANDES PINTO INTERESSADO: BENEDITO FERNANDES PINTO DECISÃO Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por VIRGÍNIA CARNEIRO FERNANDES PINTO, RODRIGO FERNANDES CARNEIRO PINTO, PATRICIA CARNEIRO FERNANDES PINTO, JOÃO PAULO FERNANDES PINTO e SANTUZZA CARNEIRO FERNANDES PINTO, visando ao recebimento de valores depositados em diversos bancos, de titularidade de BENEDITO FERNANDES PINTO, falecido em 12/11/2020, conforme certidão de óbito de id. 89071209.

O feito já se encontra sentenciado, ID 118927285, com trânsito em julgado, ID 123379390.

Não há custa a recolher, ID 124769261.

Alvarás já expedidos, conforme IDs 153434562, 153440843, 153444295, 1533444302 e 153444308.

Após a expedição dos alvarás, veio aos autos Petição informando divergência entre os valores penhorados e os valores transferidos para conta judicial, ID 158431636.

Decisão de ID 159316171 determinou que se oficiasse o Banco do Brasil para os devidos esclarecimentos.

Em resposta ao ofício, o Banco do Brasil prestou esclarecimentos, ID 161530024.

Instados os requerentes a se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo Banco do Brasil, quedaram-se inertes, conforme certificado no ID 163227110. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de feito já sentenciado, com trânsito em julgado e com os alvarás judiciais já expedidos, diante da inércia dos requerentes acerca dos esclarecimentos prestados pelo Banco do Brasil, conforme certidão cartorária acostada ao ID 163227110, tem-se que o presente feito já cumpriu sua finalidade.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
28/08/2023 14:12

Recebidos os autos
28/08/2023 14:12

Outras decisões
26/06/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de VIRGINIA CARNEIRO FERNANDES PINTO em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:50

Recebidos os autos
22/05/2023 18:50

Outras decisões
15/05/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/05/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:20

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 17:34

Desentranhado o documento
26/04/2023 17:17

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:44

Expedição de Alvará.
25/04/2023 10:44

Expedição de Alvará.
25/04/2023 10:43

Expedição de Alvará.
25/04/2023 10:42

Expedição de Alvará.
25/04/2023 10:41

Expedição de Alvará.
23/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:24

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:37

Recebidos os autos
07/03/2023 17:37

Outras decisões
24/08/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/08/2022 19:43

Juntada de Certidão
20/07/2022 21:35

Juntada de Certidão
14/06/2022 21:56

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:52

Expedição de Ofício.
09/06/2022 13:51

Expedição de Ofício.
06/06/2022 21:54

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
18/05/2022 17:51

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:58

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:18

Recebidos os autos
16/05/2022 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
13/05/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de VIRGINIA CARNEIRO FERNANDES PINTO em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Ficha de inspeção judicial em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
05/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2022 13:21

Transitado em Julgado em 07/04/2022
03/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:18

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:30

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 18:38

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:43

Publicado Sentença em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:36

Recebidos os autos
25/03/2022 14:36

Julgado procedente o pedido
04/02/2022 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2022 11:46

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:59

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 11:59

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:53

Recebidos os autos
18/01/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 23:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
23/11/2021 17:44

Recebidos os autos
23/11/2021 17:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/08/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2021 10:01

Juntada de Certidão
28/08/2021 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2021 17:44

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 13:10

Juntada de Certidão
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 22:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:18

Recebidos os autos
19/08/2021 11:18

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 17:02

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:49

Expedição de Ofício.
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:16

Recebidos os autos
27/07/2021 17:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/07/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
02/07/2021 18:07

Recebidos os autos
02/07/2021 18:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/06/2021 20:53

Expedição de Certidão.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de VIRGINIA CARNEIRO FERNANDES PINTO em 23/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado Certidão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 10:14

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 11:58

Recebidos os autos
05/05/2021 11:58

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2021 17:25

Juntada de Certidão
16/04/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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