26/10/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:48

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de MARLY RAMOS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711913-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARLY RAMOS DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 150744791, ID 150747204 e ID 150748235), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166989670 e ID 170281869), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 170281869, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.752,26 (seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113528 (ID 166989670), para a chave PIX CPF nº *52.***.*49-15, de titularidade de MARLY RAMOS DA SILVA; 2 - R$ 159,37 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113528 (ID 166989670), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.478,00 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113528 (ID 166989670), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:56

Recebidos os autos
30/08/2023 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
31/07/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:04

Recebidos os autos
06/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:14

Recebidos os autos
14/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
20/03/2023 15:38

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:40

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:40

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:40

Expedição de Ofício.
14/02/2023 15:35

Recebidos os autos
14/02/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
26/11/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:35

Recebidos os autos
24/10/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 06:14

Expedição de Certidão.
12/10/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 17:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 13:11

Expedição de Mandado.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:30

Recebidos os autos
27/09/2022 11:30

Deferido em parte o pedido de MARLY RAMOS DA SILVA - CPF: *52.***.*49-15 (EXEQUENTE)
26/09/2022 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 23:08

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:50

Recebidos os autos
15/07/2022 16:50

Deferido o pedido de
15/07/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2022 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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