04/09/2024 17:00

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719793-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS EXECUTADO: OREOVALDO CARLOS DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Indefiro o pedido de reconsideração, pois os fundamentos da decisão seguem hígidos, além de incidir na hipótese a proibição do art. 505, caput, do CPC ("Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide"). 2) Indefiro o pedido para realização de pesquisa RENAJUD, eis que foi efetuada recentemente (ID 165548900). 3) Já foram realizadas diversas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).

Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio do despacho/decisão de ID 165543314.

A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:32

Recebidos os autos
31/08/2023 20:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:44

Recebidos os autos
25/08/2023 16:44

Deferido o pedido de OREOVALDO CARLOS DUARTE - CPF: *15.***.*08-20 (EXECUTADO).
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 12:04

Recebidos os autos
26/07/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 01:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:11

Recebidos os autos
18/07/2023 15:11

Deferido em parte o pedido de JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - CPF: *61.***.*18-20 (EXEQUENTE)
18/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:06

Recebidos os autos
14/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 10/07/2023.
09/07/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:33

Recebidos os autos
06/07/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:54

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:19

Decorrido prazo de OREOVALDO CARLOS DUARTE - CPF: *15.***.*08-20 (EXECUTADO) em 23/06/2023.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de OREOVALDO CARLOS DUARTE em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de OREOVALDO CARLOS DUARTE em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 29/05/2023.
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 18:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:49

Recebidos os autos
25/05/2023 16:49

Outras decisões
25/05/2023 16:49

Recebida a emenda à inicial
25/05/2023 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2023 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 17:59

Recebidos os autos
24/05/2023 17:59

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2023 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 16:54

Recebidos os autos
16/05/2023 16:54

Outras decisões
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 21:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/05/2023 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
14/05/2023 18:27

Recebidos os autos
14/05/2023 18:27

Declarada incompetência
12/05/2023 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/05/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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