15/01/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:37

Recebidos os autos
06/10/2023 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 11:02

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DANNY MOREIRA DUARTE em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:15

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716173-20.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO EXECUTADO: DANNY MOREIRA DUARTE SENTENÇA - EXTINGUE EXECUÇÃO - ABANDONO PROCESSUAL A parte exequente foi intimada a se manifestar no id. 153055478, deixando transcorrer in albis o prazo respectivo.

Intimada pessoalmente para regularizar sua representação processual e dar andamento ao feito (id. 159588444 e 161092867), a parte exequente também se quedou silente.

Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 76, § 1º, inc.

I, c./c. art. 111, parágrafo único, e art. 485, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Em virtude do princípio da causalidade, eventuais custas finais ficarão a cargo da parte exequente.

Sem honorários advocatícios.

Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s) sobre o patrimônio da parte executada, inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
28/08/2023 15:56

Recebidos os autos
28/08/2023 15:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/08/2023 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/08/2023 23:13

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 19/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 19:35

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 12:49

Recebidos os autos
23/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/04/2023 12:02

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 08:53

Recebidos os autos
24/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/02/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:26

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 15:40

Recebidos os autos
15/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
14/02/2023 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2022 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/11/2022 03:16

Publicado Despacho em 22/11/2022.
21/11/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 15:39

Recebidos os autos
17/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/10/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 13:43

Recebidos os autos
19/09/2022 13:43

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 19/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 12:26

Recebidos os autos
25/07/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
19/07/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 20:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 12:58

Recebidos os autos
22/06/2022 12:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 14/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 19:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 14:47

Recebidos os autos
19/05/2022 14:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/05/2022 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/05/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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