23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:01

Recebidos os autos
17/06/2025 17:01

Outras decisões
17/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:09

Recebidos os autos
10/06/2025 15:09

Outras decisões
10/06/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:34

Recebidos os autos
30/04/2025 15:34

Outras decisões
29/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
21/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:47

Recebidos os autos
21/01/2025 17:47

Outras decisões
20/01/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO MARIO PEREIRA DE MORAIS em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:19

Recebidos os autos
17/07/2024 17:19

Outras decisões
17/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 22:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:11

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:47

Recebidos os autos
10/06/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 15:50

Recebidos os autos
03/06/2024 15:50

Outras decisões
29/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 15:40

Recebidos os autos
29/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:52

Recebidos os autos
27/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:54

Recebidos os autos
16/04/2024 13:54

Outras decisões
15/04/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 21:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
26/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:44

Recebidos os autos
23/02/2024 19:44

Outras decisões
23/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 01:12

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/01/2024 23:59.
14/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:06

Expedição de Ofício.
14/11/2023 11:06

Expedição de Ofício.
13/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 23:39

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de EDUARDO MARIO PEREIRA DE MORAIS em 05/10/2023 23:59.
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707594-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EDUARDO MARIO PEREIRA DE MORAIS, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ante a ausência de impugnação, acolho e homologo os cálculos do credor, os quais deverão obedecer ao que restou determinado na decisão de ID 164016182.

Expeça-se a rpv/precatório. após o pagamento, arquivem-se os autos com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:30

Recebidos os autos
06/09/2023 15:30

Outras decisões
06/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707594-95.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDUARDO MARIO PEREIRA DE MORAIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda a atualização e indicação das deduções legais.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 11:23:28.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
28/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO MARIO PEREIRA DE MORAIS em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:32

Recebidos os autos
03/07/2023 14:32

Outras decisões
03/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2023 13:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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