24/10/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:33

Recebidos os autos
16/10/2023 13:33

Determinado o arquivamento
11/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:20

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 13:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 12:25

Recebidos os autos
29/09/2023 12:25

Homologada a Transação
28/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:38

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 02:38

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747327-74.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE PIMENTEL NUNES, MARCUS VINICIUS MARTINEZ NUNES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ELIZETE PIMENTEL NUNES e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 171669810, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e DELTA AIR LINES para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2023, às 17:30:24.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/09/2023 18:24

Recebidos os autos
12/09/2023 18:24

Homologada a Transação
12/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0747327-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE PIMENTEL NUNES, MARCUS VINICIUS MARTINEZ NUNES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/12/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/dlrRtY ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 16:53:02.
24/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2023 11:20

Distribuído por sorteio
23/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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