23/07/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:12

Recebidos os autos
03/07/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 09:44

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707160-09.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID n. 193554586.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de ofício para a transferência bancária em favor do Pró-Jurídico: CNPJ: 04.***.***/0001-50, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID n. 191460469 , no valor de R$ 140,05, após preclusão desta sentença.

Dados bancários: Banco BRB agência 125, conta: 002.696-0.

O PIX é o CNPJ já mencionado Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 14:32:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
17/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:09

Recebidos os autos
17/04/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:26

Recebidos os autos
20/03/2024 18:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
19/03/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/03/2024 09:10

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707160-09.2023.8.07.0018 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo ativo: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Polo passivo: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumprimento de Sentença.

DF isento do recolhimento de custas.

Invertam-se os polos da demanda.

Altere-se o valor da causa para constar R$ 140,05, conforme contido no ID 183930007.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

Por outro lado, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos artigo 525 do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas nos artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma.

Vindo impugnação ou Transcorrido sem manifestação o prazo para impugnação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 15:02:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
18/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:57

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2024 15:17

Recebidos os autos
18/01/2024 15:17

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
17/01/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 12:36

Recebidos os autos
30/11/2023 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 15:23

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:05

Recebidos os autos
06/10/2023 17:05

Extinto o processo por desistência
05/10/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707160-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo ativo: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

A parte autora apresentou a Peça inicial de ID 162645588 contendo pedido de tutela antecipada antecedente.

Assim, há a necessidade de abrir prazo para a emenda determinada na legislação processual civil vigente, o que ainda não ocorreu.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a emenda requerida pelo art. 303, §6º do CPC.

Após, abra-se prazo para o DF oferecer nova contestação, aguarde-se réplica e especificação de provas.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 17:47:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
30/08/2023 18:19

Recebidos os autos
30/08/2023 18:19

Outras decisões
29/08/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2023 17:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REQUERENTE) em 24/08/2023.
29/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REQUERENTE) em 10/08/2023.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 26/06/2023.
26/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:42

Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
21/06/2023 17:38

Recebidos os autos
21/06/2023 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:41

Recebidos os autos
20/06/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708174-52.2023.8.07.0010

Banco Votorantim S.A.

Juvenal Alves de Almeida

Advogado: Alysson Roberto Fernandes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0709830-20.2023.8.07.0018

Le Souk Comercio de Acessorios e Decorac...

Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal ...

Advogado: Lucas Balena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0730118-40.2023.8.07.0001

Vildemar Guimaraes da Silva

Ana Laura de Sousa Lima

Advogado: Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0707061-51.2023.8.07.0014

Condominio do Bloco C da Qe 2 do Guara I

Arlete Torres

Advogado: Cristiane de Queiroz Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0707118-69.2023.8.07.0014

Condominio do Bloco O da Qi 09 Sria

Leda Maria Parreira Fernandes

Advogado: Suellen de Amorim Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 09:45

Exibir Processo