14/08/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 23:11

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:09

Recebidos os autos
31/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735757-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:55

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735757-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 16:22

Recebidos os autos
20/02/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 21:29

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:27

Recebidos os autos
19/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:31

Recebidos os autos
23/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735757-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735757-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEOLINDA FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:03

Recebidos os autos
06/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:03

Outras decisões
04/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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