05/09/2023 07:16

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 07:16

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728149-13.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLINDA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A Coordenação de Conciliação de Precatórios informa o pagamento da requisição sob id. 108287017.

Satisfeita, portanto, pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, solvida pela parte devedora, nos autos do processo nº 0736060-27.2021.8.07.0000.

Nesse sentido, efetuado o depósito do valor pela parte devedora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/08/2023 18:19

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 18:03

Recebidos os autos
25/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
01/08/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2022 14:26

Arquivado Provisoramente
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:25

Recebidos os autos
13/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2022 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2022 12:32

Juntada de Certidão
12/03/2022 04:06

Processo Desarquivado
11/03/2022 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2021 16:24

Arquivado Provisoramente
14/12/2021 04:08

Processo Desarquivado
13/12/2021 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2021 18:32

Arquivado Provisoramente
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 04:06

Processo Desarquivado
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 15:40

Arquivado Provisoramente
06/12/2021 13:30

Recebidos os autos
06/12/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:30

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/12/2021 15:18

Processo Desarquivado
01/12/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:46

Arquivado Provisoramente
17/11/2021 15:46

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLINDA DA SILVA em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:28

Expedição de Certidão.
02/09/2021 12:27

Recebidos os autos
02/09/2021 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2021 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/08/2021 12:56

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
31/08/2021 12:56

Transitado em Julgado em 27/08/2021
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLINDA DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:36

Publicado Sentença em 09/08/2021.
07/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLINDA DA SILVA em 05/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 15:13

Recebidos os autos
05/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:13

Julgado procedente o pedido
04/08/2021 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2021 17:32

Recebidos os autos
04/08/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 14:30

Expedição de Certidão.
14/07/2021 14:28

Juntada de Petição de réplica
13/07/2021 13:24

Expedição de Certidão.
13/07/2021 10:09

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 14:02

Recebidos os autos
02/06/2021 14:02

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2021 15:51

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
01/06/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
31/05/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 13:36

Recebidos os autos
24/05/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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