15/03/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 21:45

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 16:36

Recebidos os autos
29/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717095-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERA MARIA CANDEIA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/02/2024 20:29

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:57

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717095-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERA MARIA CANDEIA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
28/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 13:53

Recebidos os autos
28/08/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2023 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/08/2023 20:36

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CICERA MARIA CANDEIA COSTA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:24

Recebidos os autos
17/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:12

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:46

Recebidos os autos
10/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:46

Outras decisões
30/03/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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