26/07/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709365-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA MARIA DE SOUSA SASAKI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o ID. 201797165.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:41

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:51

Recebidos os autos
15/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:25

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:47

Recebidos os autos
07/12/2023 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 15:02

Recebidos os autos
22/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:02

Outras decisões
06/11/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
29/09/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709365-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA MARIA DE SOUSA SASAKI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
28/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 13:54

Recebidos os autos
28/08/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2023 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/08/2023 20:43

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE SOUSA SASAKI em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:37

Recebidos os autos
17/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 19:19

Recebidos os autos
04/07/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:22

Recebidos os autos
22/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:22

Outras decisões
09/05/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:28

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:12

Recebidos os autos
24/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:12

Outras decisões
17/02/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 16:42

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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