07/05/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:06

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 20:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709233-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA DE FATIMA PAVANELLI MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 192970519.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/04/2024 18:19

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 18:10

Recebidos os autos
17/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709233-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA DE FATIMA PAVANELLI MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:53

Expedição de Ofício.
29/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709233-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA DE FATIMA PAVANELLI MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
28/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 13:52

Recebidos os autos
28/08/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 14:07

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de LEILA DE FATIMA PAVANELLI MARTINS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:01

Recebidos os autos
17/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:16

Recebidos os autos
13/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:58

Recebidos os autos
24/05/2023 14:58

Outras decisões
09/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:38

Recebidos os autos
09/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:32

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 06:38

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:44

Recebidos os autos
23/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:44

Outras decisões
17/02/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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