21/10/2024 12:57

Arquivado Provisoramente
19/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
18/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:32

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 05:06

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 07:06

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:38

Recebidos os autos
29/05/2024 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA MAIA em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701688-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP, AUGUSTO PEREIRA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em face de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP, AUGUSTO PEREIRA MAIA.

Foi deferida a penhora de faturamento da empresa, conforme decisão de ID 181182034.

Intimado o administrador para apresentar o plano de atuação, indicando a forma contábil que iria prestar contas mensalmente a este juízo, depositar as quantias recebidas acompanhadas do respectivo balancete mensal, este quedou-se inerte.

Diante desse contexto, intime-se o credor a dizer se persiste o interesse na penhora.

Persistindo o interesse, será nomeado perito como administrador por este Juízo.

Atente-se o credor que, sendo este o caso, deverá adiantar os honorários do perito, ainda que eventualmente não haja bens a penhorar da empresa.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da penhora. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
30/04/2024 21:00

Recebidos os autos
30/04/2024 21:00

Outras decisões
29/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2024 09:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701688-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP, AUGUSTO PEREIRA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a inércia da executada em comprovar a alegação de que se encontra fechada, sem operação, prossiga-se nos termos da Decisão, de ID 181182034, com a intimação do administrador para apresentar o plano de atuação, indicando a forma contábil que irá prestar contas mensalmente a este juízo, depositar as quantias recebidas acompanhadas do respectivo balancete mensal. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
20/03/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 20:11

Recebidos os autos
19/03/2024 20:11

Outras decisões
19/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA MAIA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701688-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP, AUGUSTO PEREIRA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a informação da executada de que se encontra fechada, sem operação, intime-a para que junte aos autos comprovante de sua baixa e inatividade junto à Receita Federal e à Junta Comercial, no prazo de 15 (quinze) dias. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
21/02/2024 17:47

Recebidos os autos
21/02/2024 17:47

Outras decisões
20/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA MAIA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0701688-60.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME Requerido: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:43:48.

MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
06/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Deferido o pedido de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
11/12/2023 19:50

Outras decisões
06/12/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:08

Recebidos os autos
09/11/2023 20:08

Outras decisões
08/11/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 20:21

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:14

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:10

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 16:50

Juntada de Certidão
20/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 22:52

Desentranhado o documento
19/10/2023 22:52

Desentranhado o documento
19/10/2023 22:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 21:08

Recebidos os autos
19/10/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/10/2023 22:45

Juntada de Certidão
18/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701688-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP, AUGUSTO PEREIRA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o executado KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP não cumpriu a emenda, deixando de trazer aos autos documento que comprovasse sua hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s).

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias).

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
29/09/2023 16:48

Recebidos os autos
29/09/2023 16:48

Indeferido o pedido de DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
27/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701688-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP, AUGUSTO PEREIRA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requer a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução interpostos (ID 169629852) e a concessão de gratuidade de justiça.

Decido.

Quanto a concessão de efeito suspensivo atrelado aos embargos à execução, trata-se de matéria a ser discutida naqueles autos, não no processo de execução.

Sobre a concessão de gratuidade, intime-se a parte executada KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP para juntar declaração bem como documentos que comprovem a situação de hipossuficiência econômica, pois, ao contrário da pessoa natural, à qual se aplica a regra do artigo 99, §3º do CPC, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que comprovar a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme Súmula n. 481/STJ.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
30/08/2023 21:21

Recebidos os autos
30/08/2023 21:21

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701688-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP, AUGUSTO PEREIRA MAIA CERTIDÃO Certifico que, de acordo com o prazo previsto no art. 915 do CPC, a(s) parte(s) executada(s) KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP ajuizou(aram) Embargos à esta Execução TEMPESTIVOS que foram apropriadamente associados a estes autos, ainda não recebidos.

Conforme certidão de ID 168342496, a(s) parte(s) executada(s) AUGUSTO PEREIRA MAIA ajuizou(aram) Embargos à esta Execução TEMPESTIVOS que foram apropriadamente associados a estes autos, recebidos sem efeito suspensivo.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor a juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 18:25:57.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
23/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
29/07/2023 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/05/2023 22:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de AUGUSTO PEREIRA MAIA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
29/04/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/04/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
13/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 08:58

Recebidos os autos
09/02/2023 08:58

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2023 13:00

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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