23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA MATOS FERREIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO RICELLI ALVES MATOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANDRE RICELLI ALVES MATOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDIUZA OLIVEIRA MATOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDILENE MATOS DE LIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA MATOS em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 14:52

Recebidos os autos
22/10/2024 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2024 14:52

Outras decisões
20/10/2024 21:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
18/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDIVANIA OLIVEIRA MATOS PAIXAO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0715345-09.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDIVANIA OLIVEIRA MATOS PAIXAO HERDEIRO: FLAVIO FERREIRA MATOS, EDILENE MATOS DE LIRA, EDIUZA OLIVEIRA MATOS, ANDRE RICELLI ALVES MATOS, EDUARDO RICELLI ALVES MATOS, EDNA OLIVEIRA MATOS FERREIRA INVENTARIADO(A): ENEDINO FERREIRA MATOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem manifestação da parte MARIA LÁZARA.

De ordem, intimo a inventariante para manifestação.

Prazo: 15 dias, conforme despacho ID 206505266.

GABRIELA OLIVER BALDOINO Servidor Geral
05/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA LAZARA SILVA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
05/08/2024 17:53

Recebidos os autos
05/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:17

Decorrido prazo de MARIA LAZARA SILVA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA LAZARA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA LAZARA SILVA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715345-09.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDIVANIA OLIVEIRA MATOS PAIXAO HERDEIRO: FLAVIO FERREIRA MATOS, EDILENE MATOS DE LIRA, EDIUZA OLIVEIRA MATOS, ANDRE RICELLI ALVES MATOS, EDUARDO RICELLI ALVES MATOS, EDNA OLIVEIRA MATOS FERREIRA INVENTARIADO(A): ENEDINO FERREIRA MATOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, faço vista dos autos à interessada Maria Lázara para prestar informações quanto à tramitação do mencionado processo.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:26:26.

ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES Diretor de Secretaria
01/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0715345-09.2022.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDIVANIA OLIVEIRA MATOS PAIXAO HERDEIRO: FLAVIO FERREIRA MATOS, EDILENE MATOS DE LIRA, EDIUZA OLIVEIRA MATOS, ANDRE RICELLI ALVES MATOS, EDUARDO RICELLI ALVES MATOS, EDNA OLIVEIRA MATOS FERREIRA INVENTARIADO(A): ENEDINO FERREIRA MATOS DECISÃO A interessada Maria Lázara Silva ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união estável, processo n. 5251292-27.2022.8.09.0011, que tramita perante o Juízo da Vara de família e Sucessões de Aparecida de Goiânia (ID 170882006).

A suspensão do processo poderá ser determinada para fins de evitar decisões colidentes, evitar a prática de atos processuais desnecessários e, inclusive, preservar os interesses das partes, considerando que o reconhecimento da união estável poderá atingir acervo patrimonial já partilhado.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO E PARTILHA.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM.

JUÍZOS DIVERSOS.

PREJUDICIALIDADE EXTERNA.

CARACTERIZAÇÃO.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

NECESSIDADE. 1.

A suspensão do processo quando a sentença de mérito depender da resolução de questão prejudicial externa, prevista expressamente no art. 313, V, "a" do Código de Processo Civil, busca evitar decisões colidentes. 2.

A suspensão do processo de inventário decorre do poder geral de cautela e objetiva evitar a prática de atos processuais desnecessários diante da notícia de que há demanda em trâmite em outra Comarca, com pedido de reconhecimento de união estável pós morte, o que constitui prejudicial externa (CPC, art. 319, V). 3.

Apesar de os agravantes defenderem que eventual reconhecimento da união estável abrangeria menos de 1% (um por cento) dos bens inventariados, permitir o prosseguimento do inventário antes do julgamento da controvérsia contribuiria para a ocorrência de confusão processual, em afronta aos princípios da celeridade e da economia processual. 4.

A medida também tem o intuito de preservar os interesses dos próprios agravantes, pois, a depender do período em que a união estável for reconhecida (se for reconhecida), poderá atingir acervo patrimonial já partilhado, o que os obrigaria a devolver eventual quinhão hereditário recebido. 5.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão 1630307, 07262959520228070000, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 18/10/2022, publicado no DJE: 28/10/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desse modo, mantenho a suspensão do feito até o julgamento da ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem n. 5251292-27.2022.8.09.0011, com fundamento no artigo 313, V, "a" do Código de Processo Civil.

Após o prazo de 90 dias, intime-se a interessada Maria Lázara para prestar informações quanto à tramitação do mencionado processo.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se.

Sobradinho, 21/09/2023.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
21/09/2023 15:03

Recebidos os autos
21/09/2023 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2023 07:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0715345-09.2022.8.07.0006 EDIVANIA OLIVEIRA MATOS PAIXAO(*73.***.*05-04); ADONIAS ZENOBIO OLIVEIRA DA SILVA(*36.***.*85-53); FLAVIO FERREIRA MATOS(*17.***.*37-34); EDILENE MATOS DE LIRA(*64.***.*44-00); EDIUZA OLIVEIRA MATOS(*18.***.*80-82); ANDRE RICELLI ALVES MATOS(*00.***.*63-91); EDUARDO RICELLI ALVES MATOS(*51.***.*25-87); EDNA OLIVEIRA MATOS FERREIRA(*93.***.*79-68); ENEDINO FERREIRA MATOS(*33.***.*16-15); DESPACHO Intime-se novamente a parte interessada MARIA LÁZARA para comprovar o ajuizamento da ação de união estável, para fins de reserva da cota parte.

Prazo: 5 dias.

Sobradinho-DF, 25 de Agosto de 2023.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
25/08/2023 10:59

Recebidos os autos
25/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
18/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA LAZARA SILVA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:05

Recebidos os autos
29/06/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:26

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
27/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:54

Recebidos os autos
23/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
30/05/2023 08:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 08:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA LAZARA SILVA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:01

Recebidos os autos
12/04/2023 18:01

Outras decisões
17/02/2023 03:02

Decorrido prazo de EDIVANIA OLIVEIRA MATOS PAIXAO em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
10/02/2023 08:22

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 19:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
27/12/2022 18:05

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:17

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:43

Expedição de Termo.
07/12/2022 14:37

Recebidos os autos
07/12/2022 14:37

Outras decisões
20/11/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/11/2022 15:49

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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