04/10/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 18:38

Transitado em Julgado em 19/09/2023
04/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708729-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Sentença Cuida-se de cumprimento de sentença, cujo crédito foi satisfeito. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 172375567).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos. 526, § 3º e 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Libere-se à parte exequente o valor depositado (ID 172260484), dados bancários em ID 172375567.

Faculto ao exequente a apresentação de chave PIX, com observação que só poderá ser realizado por esta modalidade se cadastrado com CPF/CNPJ (demais chaves não são aceitas pelo sistema). À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 20:51

Recebidos os autos
19/09/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708729-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Inicialmente, traslade-se cópia da sentença (ID 162109175) para os autos executivo nº 0724628-71.2022.8.07.0001.

Cuida-se de cumprimento de sentença.

Retifiquei a autuação para que no polo ativo figure RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ; e no passivo BANCO DO BRASIL S/A bem como para corrigir o valor da causa no sistema informatizado (R$ 5.076,88).

Após, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, acrescido das custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ressalto que a intimação da parte executada dar-se-á na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, I, do CPC.

O pagamento no prazo assinalado isenta a parte da incidência da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Concite-se a parte executada de que, tão logo transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, libere-se a cifra ao exequente, bem como intime-se-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC).

Se a quantia não for suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Se não sobrevier notícias de pagamento, no prazo legal, ou ainda, se este for insuficiente para a satisfação da obrigação, após a manifestação da parte executada, proceda-se à tentativa de constrição de bens e valores, mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sem necessidade de nova conclusão).

Neste ponto, infrutíferas todos as diligências, e se nada for requerido pelo credor, a execução será suspensa por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 11:22

Recebidos os autos
28/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:22

Outras decisões
25/08/2023 17:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 17:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:48

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:09

Decorrido prazo de EDWIN FRANCISCO FERREIRA SILVA em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 12:52

Recebidos os autos
22/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de EDWIN FRANCISCO FERREIRA SILVA em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:23

Decorrido prazo de EDWIN FRANCISCO FERREIRA SILVA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:50

Recebidos os autos
10/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:50

Outras decisões
04/04/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2023 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:08

Recebidos os autos
06/03/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700141-13.2017.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Gualter Tamburini de Magalhaes Porto Jun...

Advogado: Marcelo de Lima Patrocinio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2017 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0735579-90.2023.8.07.0001

Condominio do Edificio Business Point

Marcelo Macedo Margato

Advogado: Rafael Papini Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0708103-50.2023.8.07.0010

Michele Lopes de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Emerson da Silva Dourado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0712554-10.2021.8.07.0004

Visao Paineis e Luminosos LTDA - EPP

Adilson Cardoso da Luz - ME

Advogado: Hidan de Almeida Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0735433-49.2023.8.07.0001

Supermix Concreto S/A

White Tratores Servicos de Terraplenagem...

Advogado: Italo Maciel Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 14:27

Exibir Processo