01/09/2023 18:05

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:44

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710213-31.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: VIVIANE OLIVEIRA PERNA SENTENÇA Vistos etc.

As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 168608714).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Se, da ordem SISBAJUD pendente de resposta, ocorrer a penhora de créditos, fica desde de já autorizado o imediato desbloqueio.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
24/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:27

Recebidos os autos
23/08/2023 15:27

Homologada a Transação
15/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
04/08/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 12:22

Recebidos os autos
27/06/2023 12:22

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
20/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
20/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:24

Recebidos os autos
01/06/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/05/2023 18:49

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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