25/10/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:21

Decorrido prazo de ADRIANA AVELINO SANTIAGO DE MOURA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0715016-86.2021.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) ou seu(s) PATRONO(S), ciente(s) de que poderá(ão ) realizar a impressão do Formal de Partilha (ID 173396362), que se encontra(m) expedido(s) nos presentes autos.

Ante o exposto, fica(m) advertida(s) de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 2 (dois) dias úteis para que seja realizada a impressão do(s) documento(s) acima mencionado(s), e que após o decurso do prazo a presente ação será arquivada, conforme determinação contida na presente ação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:52

Expedição de Mandado.
26/09/2023 17:52

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ADRIANA AVELINO SANTIAGO DE MOURA em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, julgo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, a partilha, nos termos do esboço trazido no ID.107525198 destes autos de arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de OSMAR FRANCISCO DE MOURA JUNIOR, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens.

Tenho por extinto o processo, observados os ditames do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça concedida ao herdeiro (ID.106026554).

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
30/08/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:35

Recebidos os autos
29/08/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 18:14

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ADRIANA AVELINO SANTIAGO DE MOURA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:56

Recebidos os autos
05/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/05/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:30

Recebidos os autos
24/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
14/02/2023 03:13

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:09

Recebidos os autos
09/02/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/07/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:19

Recebidos os autos
11/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
14/06/2022 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
23/02/2022 13:16

Recebidos os autos
23/02/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 01:07

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
13/02/2022 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
10/02/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 21:24

Recebidos os autos
07/02/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 21:24

Deferido o pedido de
02/02/2022 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
31/01/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2021 10:39

Recebidos os autos
25/11/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 10:39

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
03/11/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:28

Recebidos os autos
19/10/2021 10:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2021 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
06/10/2021 15:17

Expedição de Certidão.
05/10/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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