13/05/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:49

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ASTSER SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FABIANA NAPOLI BORGES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:14

Recebidos os autos
24/03/2025 22:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2025 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 21:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:28

Recebidos os autos
06/03/2025 13:28

Outras decisões
26/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:49

Recebidos os autos
12/02/2025 09:49

Outras decisões
12/02/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ASTSER SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 30/01/2025 23:59.
22/12/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2024 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 18:54

Expedição de Carta.
21/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:11

Recebidos os autos
14/11/2024 17:11

Deferido o pedido de KEVIN SOARES - CPF: *88.***.*63-94 (EXECUTADO).
13/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/11/2024 01:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASTSER SOLUCOES INTEGRADAS LTDA em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 10:19

Recebidos os autos
27/09/2024 10:18

Deferido o pedido de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA - CPF: *41.***.*68-29 (EXEQUENTE).
20/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no ID 209476304, por 15 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/09/2024 16:16

Recebidos os autos
11/09/2024 16:16

Outras decisões
10/09/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:20

Recebidos os autos
13/08/2024 18:20

Outras decisões
09/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
23/07/2024 21:44

Recebidos os autos
23/07/2024 21:44

Outras decisões
23/07/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/07/2024 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:18

Recebidos os autos
18/06/2024 13:18

Outras decisões
11/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:03

Recebidos os autos
23/05/2024 18:03

Indeferido o pedido de FABIANA NAPOLI BORGES - CPF: *96.***.*15-77 (EXEQUENTE)
21/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se a parte autora para que indique bens a penhora dos requeridos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/04/2024 20:36

Recebidos os autos
29/04/2024 20:36

Outras decisões
29/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:46

Recebidos os autos
17/04/2024 12:46

Outras decisões
12/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado no ID 188114955, de penhora sobre o faturamento da empresa.

Isso porque a jurisprudência admite a penhora em dinheiro até o limite de 30% do faturamento mensal da empresa devedora executada, desde que cumpridas as formalidades ditadas pela lei processual civil, como nomeação de administrador, com a apresentação da forma de administração e esquema de pagamento, o que, por si só, impede a aplicação do referido procedimento nos Juizados Especiais, dado o rito simples e célere da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/03/2024 19:07

Recebidos os autos
09/03/2024 19:07

Indeferido o pedido de FABIANA NAPOLI BORGES - CPF: *96.***.*15-77 (EXEQUENTE)
06/03/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta via sistema SNIPER, conforme relatórios anexos.

Intime-se a parte credora para que se manifeste quanto à mencionada consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/02/2024 12:09

Recebidos os autos
19/02/2024 12:09

Outras decisões
15/02/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de busca no SREI, uma vez que este juízo não faz uso do sistema.

Ademais, defiro a busca por meio do SNIPER.

Com o resultado, intime-se a parte credora para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/01/2024 15:31

Recebidos os autos
31/01/2024 15:31

Outras decisões
26/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:48

Recebidos os autos
12/12/2023 23:48

Outras decisões
05/12/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de FABIANA NAPOLI BORGES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:35

Recebidos os autos
22/11/2023 22:35

Outras decisões
17/11/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2023 05:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de FABIANA NAPOLI BORGES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 20:14

Recebidos os autos
27/10/2023 20:14

Outras decisões
26/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:19

Recebidos os autos
06/10/2023 18:19

Outras decisões
30/09/2023 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2023 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente informa que os executados saíram do território nacional com seus bens para seguir vida na cidade de New Farfield, Connecticut, nos Estados Unidos da América.

Dessa forma não há como intimar os executados para indicar o paradeiro do veículo Placa IPG 8991, por força dos Princípios dos Juizados Especiais.

No que tange ao pedido de reconhecimento de fraude a execução não merece acolhida eis que o título não determinou a indisponibilidade dos veículos placas MFM9I05 e IJU0G96 eis que não estavam em nome dos réus.

Intimem-se os autores para que indiquem bens dos réus passiveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2023 19:24

Recebidos os autos
18/09/2023 19:24

Outras decisões
06/09/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2023 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711603-43.2022.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA, FABIANA NAPOLI BORGES EXECUTADO: KEVIN SOARES, CRISTIANO DOS SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2023 21:24

Recebidos os autos
29/08/2023 21:23

Outras decisões
29/08/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/08/2023 09:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de FABIANA NAPOLI BORGES em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 20:14

Recebidos os autos
07/07/2023 20:14

Outras decisões
06/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:15

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
01/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 15:31

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de FABIANA NAPOLI BORGES em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 08/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:29

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 22:34

Recebidos os autos
14/02/2023 22:34

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/02/2023 17:57

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 23:17

Recebidos os autos
09/01/2023 23:17

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de FABIANA NAPOLI BORGES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/12/2022 04:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2022 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 10:09

Publicado Sentença em 22/11/2022.
23/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 18:15

Recebidos os autos
17/11/2022 18:15

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/09/2022 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de KEVIN SOARES em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FABIANA NAPOLI BORGES em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CamperBR em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS SOARES em 09/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 20:33

Recebidos os autos
29/08/2022 20:33

Outras decisões
30/06/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/06/2022 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2022 18:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 18:32

Recebidos os autos
22/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2022 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/06/2022 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2022 18:22

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2022 11:23

Recebidos os autos
27/05/2022 11:23

Outras decisões
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de TIAGO MARAFANTE LINS DE SOUZA em 26/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:58

Publicado Intimação em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 16:42

Recebidos os autos
20/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/05/2022 23:56

Juntada de Petição de réplica
19/05/2022 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:13

Recebidos os autos
17/05/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 19:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 19:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
19/03/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/03/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/03/2022 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2022 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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