27/03/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:39

Recebidos os autos
10/03/2025 14:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/03/2025 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/03/2025 09:16

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA - CPF: *39.***.*45-68 (EXEQUENTE) em 07/03/2025.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 17:46

Expedição de Mandado.
14/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:15

Recebidos os autos
06/02/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
05/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/02/2025 12:16

Decorrido prazo de THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.***.***/0001-50 (REQUERIDO) em 04/02/2025.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 21:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:14

Recebidos os autos
10/12/2024 17:14

Deferido o pedido de AILTON DE SOUSA - CPF: *39.***.*45-68 (EXEQUENTE).
09/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:06

Recebidos os autos
05/12/2024 12:06

Outras decisões
03/12/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/12/2024 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703680-26.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AILTON DE SOUSA REQUERIDO: THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA D E C I S Ã O Diante da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela parte executada, SUSPENDO a presente ação até o julgamento do recurso em questão.

Intimem-se as partes, para ciência.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:49

Recebidos os autos
18/09/2024 19:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/09/2024 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/09/2024 17:51

Expedição de Mandado.
09/09/2024 23:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:29

Recebidos os autos
29/07/2024 18:29

Outras decisões
29/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:48

Recebidos os autos
19/07/2024 15:48

Deferido em parte o pedido de AILTON DE SOUSA - CPF: *39.***.*45-68 (EXEQUENTE)
17/07/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
17/07/2024 08:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 10:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 06:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:11

Recebidos os autos
27/05/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
27/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 11:57

Decorrido prazo de THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.***.***/0001-50 (REQUERIDO) em 24/05/2024.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703680-26.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AILTON DE SOUSA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 170423341 .

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa.

Intime-se a devedora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, acrescido da multa prevista na Cláusula "terceira" do acordo homologado (ID 168821242), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá também ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída ambas as multas aplicadas. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 10:44

Recebidos os autos
30/04/2024 10:44

Deferido o pedido de AILTON DE SOUSA - CPF: *39.***.*45-68 (REQUERENTE).
26/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/04/2024 17:14

Processo Desarquivado
26/04/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/09/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2023
01/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703680-26.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AILTON DE SOUSA REQUERIDO: THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 168821242) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:57

Recebidos os autos
30/08/2023 20:57

Homologada a Transação
30/08/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:24

Recebidos os autos
28/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/08/2023 10:02

Decorrido prazo de THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 33.***.***/0001-50 (REQUERIDO) em 24/08/2023.
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
18/08/2023 16:59

Recebidos os autos
18/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/08/2023 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 07:02

Recebidos os autos
15/08/2023 07:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 22:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
24/07/2023 22:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 22:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 20:41

Recebidos os autos
24/07/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/07/2023 17:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2023 00:10

Recebidos os autos
23/07/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2023 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 14:11

Recebidos os autos
29/05/2023 14:11

Deferido o pedido de AILTON DE SOUSA - CPF: *39.***.*45-68 (REQUERENTE).
26/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/05/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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