08/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:58

Recebidos os autos
03/09/2025 18:58

Outras decisões
03/09/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 20:36

Recebidos os autos
13/08/2025 20:36

Outras decisões
12/08/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:17

Recebidos os autos
23/07/2025 18:17

Outras decisões
23/07/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:06

Recebidos os autos
22/07/2025 15:06

Outras decisões
21/07/2025 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:02

Recebidos os autos
08/07/2025 14:02

Outras decisões
07/07/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:52

Recebidos os autos
04/07/2025 14:52

Nomeado perito
03/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 25/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:36

Recebidos os autos
30/04/2025 15:36

Nomeado perito
29/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:52

Recebidos os autos
16/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:26

Recebidos os autos
24/02/2025 14:26

Outras decisões
23/02/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JUCELIA MENDES DA COSTA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:15

Recebidos os autos
05/02/2025 14:15

Outras decisões
05/02/2025 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:44

Juntada de Petição de laudo
04/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JUCELIA MENDES DA COSTA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:38

Recebidos os autos
12/09/2024 15:38

Outras decisões
12/09/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703208-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) REQUERENTE: JUCELIA MENDES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do pedido da parte autora, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte autora colaciona aos autos os documentos solicitados pelo il.

Perito.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/08/2024 14:15

Recebidos os autos
26/08/2024 14:15

Deferido o pedido de JUCELIA MENDES DA COSTA - CPF: *03.***.*50-15 (REQUERENTE).
25/08/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:22

Recebidos os autos
23/07/2024 15:22

Outras decisões
23/07/2024 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2024 09:40

Juntada de Petição de laudo
21/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:41

Recebidos os autos
16/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:10

Recebidos os autos
15/04/2024 15:10

Outras decisões
12/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703208-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) REQUERENTE: JUCELIA MENDES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante o pedido da autora, realizado ao ID 188460443, e concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentar manifestação sobre possível concordância quanto ao valor dos honorários periciais fixados, a saber: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 139, VI do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/04/2024 15:32

Recebidos os autos
02/04/2024 15:32

Outras decisões
02/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:01

Recebidos os autos
09/02/2024 13:01

Outras decisões
08/02/2024 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703208-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) REQUERENTE: JUCELIA MENDES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se o perito, Sr.

Fellipe de Oliveira Pinto, acerca da impugnação aos honorários periciais, consoante ID 180104433.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:07

Recebidos os autos
29/01/2024 18:07

Outras decisões
26/01/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:05

Juntada de Petição de laudo
27/10/2023 08:59

Juntada de Petição de laudo
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703208-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) REQUERENTE: JUCELIA MENDES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A prova pericial requerida pela parte autora mostra-se necessária e adequada à demonstração da causa de pedir, modo pelo qual a defiro.

Nomeio FELLIPE DE OLIVEIRA PINTO, (61) 9987-0223, [email protected], como perito do Juízo, nos moldes acima explicitados.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia para a entrega do laudo conclusivo.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias.

Os assistentes técnicos deverão oferecer os pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após as partes serem intimadas da apresentação do laudo pericial.

Com a juntada dos quesitos, promova-se a intimação da expert por telefone, para dizer se aceita o encargo e apresentar a proposta de honorários.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido, sem manifestação, deverá a parte autora depositar o valor proposto em até 5 (cinco) dias.

Autorizo o levantamento de metade dos honorários a favor do perito no início dos trabalhos, caso comprove a necessidade do valor para cumprir o encargo recebido.

O valor remanescente será levantado ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465 e parágrafos do CPC.

Ao CJU: 1) INTIMEM-SE as partes para os fins do artigo 357, §1º, do CPC.

As partes deverão, na oportunidade, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito.

Prazo comum de 5 (cinco) dias. 2) APÓS, INTIME-SE o perito nomeado para apresentar proposta de honorários. 3) EM SEGUIDA, apresentada a proposta de honorários, anote-se conclusão para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:22

Recebidos os autos
26/09/2023 18:22

Outras decisões
25/09/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703208-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) REQUERENTE: JUCELIA MENDES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 169556346, juntado pelo Distrito Federal 169556346, juntado pelo Distrito Federal Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, intime-se a autora sobre o Documento de ID 169556346, juntado pelo Distrito Federal.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/08/2023 18:45

Recebidos os autos
23/08/2023 18:45

Outras decisões
23/08/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:36

Recebidos os autos
18/07/2023 17:36

Outras decisões
18/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
24/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:08

Recebidos os autos
23/05/2023 17:08

Outras decisões
23/05/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 20:32

Recebidos os autos
12/05/2023 20:32

Gratuidade da justiça não concedida a JUCELIA MENDES DA COSTA - CPF: *03.***.*50-15 (REQUERENTE).
12/05/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/05/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 23:27

Recebidos os autos
13/04/2023 23:27

Outras decisões
29/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/03/2023 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/03/2023 13:56

Recebidos os autos
29/03/2023 13:56

Declarada incompetência
28/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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