22/01/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIAM BOTELHO SILVA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:25

Expedição de Alvará.
02/12/2024 13:25

Expedição de Alvará.
02/12/2024 13:25

Expedição de Alvará.
08/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Isso posto, Isso posto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do acervo deixado por ARLINDO ALVES SILVA, falecido no dia 15/09/2022, conforme esboço de ID 205489845, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, haja vista que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA para apresentação perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Expeça-se alvará para o levantamento do saldo bancário.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/09/2024 13:38

Recebidos os autos
18/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/09/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 14:17

Recebidos os autos
09/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:28

Recebidos os autos
05/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/07/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/06/2024 20:58

Recebidos os autos
11/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2024 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
29/05/2024 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:52

Expedição de Ato Ordinatório.
24/05/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIAM BOTELHO SILVA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

À inventariante para cumprir a determinação de apresentação das últimas declarações e o esboço de partilha em petição única com as correções já determinadas e com todos elementos indicados na decisão de ID 182768747, itens "a", "b", "c" e "d", sob pena de ser destituída da função da inventariante e nomeação de substituto.

Caso a inventariante não cumpra a decisão, fica os demais interessados intimados a indicar quem será o novo inventariante.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
30/04/2024 14:46

Recebidos os autos
30/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:46

Outras decisões
22/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:24

Recebidos os autos
09/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/03/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 04:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, acolho a impugnação apresentada. À inventariante para apresentar as últimas declarações com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa da inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo inventariado, (sem prejuízo da referência ao direito de meação), individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Observe que houve alteração do nome do herdeiro com o casamento, valendo lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Com sua juntada, intimem-se os interessados.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 14:08

Recebidos os autos
08/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:08

Deliberada da partilha
12/12/2023 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/12/2023 18:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 22:30

Recebidos os autos
30/10/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte inventariante acerca da impugnação de id 165333601.

Após, anote-se conclusão para decisão.
29/08/2023 17:00

Recebidos os autos
29/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DANIELA BOTELHO SILVA em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2023 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2023 02:27

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 14:58

Expedição de Mandado.
18/04/2023 14:37

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/04/2023 17:54

Juntada de consulta sisbajud
21/03/2023 16:54

Recebidos os autos
21/03/2023 16:54

Outras decisões
08/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DANIELA BOTELHO SILVA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:03

Recebidos os autos
07/02/2023 11:03

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/01/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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