10/09/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738275-54.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERICA FERNANDA CORTES MOTA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ERICA FERNANDA CORTES MOTA e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 169065280, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 18 de agosto de 2023, às 13:40:20.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2023 09:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 18:19

Recebidos os autos
18/08/2023 18:19

Homologada a Transação
18/08/2023 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2023 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740137-94.2022.8.07.0016

Marcelo de Oliveira Soares

Distrito Federal

Advogado: Larissa de Oliveira Soares Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0752112-21.2019.8.07.0016

Fernanda Soares Heleno

Detran - Df

Advogado: Fernanda Soares Heleno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0708371-89.2023.8.07.0015

Esequias Costa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0708054-82.2023.8.07.0018

Andre Carvalho de Paula

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0722809-91.2021.8.07.0015

Rosana de Araujo Freitas

Agencia da Previdencia Social - Inss

Advogado: Fernando Rodrigues Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2021 09:59

Exibir Processo