02/09/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2025 20:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:19

Juntada de Petição de laudo
03/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:02

Recebidos os autos
01/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2025 18:41

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/06/2025.
29/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:34

Juntada de Petição de laudo
25/06/2025 19:30

Juntada de Petição de laudo
06/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:43

Recebidos os autos
06/06/2025 08:43

Outras decisões
26/05/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BATISTA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:51

Recebidos os autos
03/04/2025 10:51

Outras decisões
17/03/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:19

Recebidos os autos
25/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707823-55.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 12 de fevereiro , às 9 horas, no endereço SAUS Quadra 04, Lotes 9/10, Bloco “A”, Edifício Victória Office Tower, Salas 801/802, Brasília/DF, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 222518385.

Ainda, a perita solicita que seja fornecido pelas partes à perícia, com comprovação nos autos, até a data do início da perícia (12/2/2025), as provas documentais relacionadas no item 4 da manifestação de id. 222290515.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025 20:49:11.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
13/01/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 23:11

Expedição de Certidão.
28/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:30

Juntada de Petição de comunicação
28/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707823-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente do v.

Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0727497-73.2023.8.07.0000, que deu provimento ao recurso para suspender a exigibilidade do crédito tributário representado pelo auto de infração 1062/2015 (ID 197980162) II - Intimada, a perita nomeada apresentou sua proposta de honorários em ID 193890840, no valor de R$ 40.800,00.

A parte autora concordou com o valor, porém, requereu o parcelamento em seis parcelas iguais e sucessivas (ID 196586920).

O requerido igualmente concordou com a proposta da profissional (ID 198778312).

Em ID 199040385, a perita concordou com o parcelamento requerido pela parte autora.

A parte autora, em ID 199290286, reclamou do descumprimento da tutela recursal deferida, tendo sido determinada a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do DF para o comprovar o cumprimento da tutela recursal deferida (ID 199295911).

A parte autora, em ID 201834285, confirma o cumprimento da tutela recursal deferida e requer esclarecimentos sobre a forma de pagamento das parcelas referentes aos honorários periciais.

III - Nesse contexto, HOMOLOGO a proposta da perita nomeada no valor de R$40.800,00, dividido em seis parcelas iguais e sucessivas, cujo pagamento deverá ocorrer por meio de depósito judicial vinculado ao presente processo, mediante a juntada do respectivo comprovante aos autos.

IV - Intime-se a parte autora para dar início ao pagamento das parcelas referentes aos honorários periciais.

Ressalte-se que a perícia somente terá início após o depósito da última parcela, quando então a perita deverá ser intimada para dar início aos trabalhos.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:02:03.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
23/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:56

Recebidos os autos
22/07/2024 16:56

Outras decisões
28/06/2024 20:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:14

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:46

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:15

Recebidos os autos
06/06/2024 19:15

Outras decisões
06/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:49

Recebidos os autos
04/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:23

Recebidos os autos
10/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:38

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:38

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707823-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Desde o deferimento da prova pericial em ID 176182600, foi(ram) nomeado(a)(s) o(a)(s) seguinte(s) profissional(is) para realização da perícia: ANDRE LUIZ BATISTA (ID 176182600).

II – Diante da certidão de ID 187873348, NOMEIO, em substituição ao(à) profissional anteriormente nomeado(a), SANDRA MARIA BATISTA, especialidade em contabilidade, telefone(s) 61-999668921, e-mail(s) [email protected], que deverá ser intimado(a) para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários, que deverão ser adiantados pela parte AUTORA, na forma do art. 95 do CPC.

III – Intimem-se as partes a se manifestarem nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, em QUINZE DIAS.

IV – Decorrido o prazo, intime-se o(a) perito(a) preferencialmente via e-mail ou telefone, devidamente certificado nos autos.

Fixo o prazo de entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do(a) PERITO(A) para o início dos trabalhos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 09:24:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:27

Recebidos os autos
27/02/2024 11:27

Nomeado perito
26/02/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/02/2024 22:18

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 09:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:02

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:39

Recebidos os autos
23/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2023 18:31

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/11/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:23

Recebidos os autos
26/10/2023 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:05

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:32

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707823-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 13:47:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/08/2023 14:25

Recebidos os autos
21/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 01:16

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2023 11:36

Recebidos os autos
13/07/2023 11:36

Indeferido o pedido de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-84 (AUTOR)
12/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 11:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/07/2023 16:22

Recebidos os autos
10/07/2023 16:22

Indeferido o pedido de SUPERCOMPRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-84 (AUTOR)
10/07/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 20:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/07/2023 18:09

Recebidos os autos
07/07/2023 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716799-45.2023.8.07.0020

Jhonatan do Rosario Ferreira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Lucas Henrique Almeida Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0043626-87.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Continental Editora e Grafica LTDA - ME

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2018 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0716812-44.2023.8.07.0020

Nancy Vieira Alves Braganca

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Livia Paula Maia de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0700364-45.2022.8.07.0015

Jadson de Jesus Ferreira Neves

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Lucas Dantas Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0716765-70.2023.8.07.0020

Anatole Nogueira Biano

Tim S A

Advogado: Matheus Vinicius Souza Domingos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 16:58

Exibir Processo