31/10/2023 21:02

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 16:44

Recebidos os autos
23/10/2023 16:44

Outras decisões
23/10/2023 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700364-45.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JADSON DE JESUS FERREIRA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
30/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:40

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:22

Expedição de Ofício.
29/08/2023 19:22

Expedição de Ofício.
28/08/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:33

Recebidos os autos
15/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/08/2023 17:33

Outras decisões
15/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS FERREIRA NEVES em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 18:40

Recebidos os autos
21/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 14:46

Recebidos os autos
21/06/2023 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/06/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:53

Recebidos os autos
20/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:24

Recebidos os autos
15/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2023 23:59.
10/05/2023 15:27

Recebidos os autos
10/05/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:25

Recebidos os autos
31/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:38

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:27

Recebidos os autos
10/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 02:48

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS FERREIRA NEVES em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:58

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:09

Recebidos os autos
24/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:18

Recebidos os autos
27/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS FERREIRA NEVES em 25/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 17:54

Recebidos os autos
26/10/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 16:21

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS FERREIRA NEVES em 23/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:42

Recebidos os autos
31/08/2022 15:42

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:29

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS FERREIRA NEVES em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 19:00

Recebidos os autos
12/07/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:00

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
03/07/2022 18:00

Juntada de Petição de laudo
23/06/2022 18:11

Recebidos os autos
23/06/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 20/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 18:19

Expedição de Certidão.
16/05/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:58

Recebidos os autos
16/05/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 13/05/2022 23:59:59.
17/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JADSON DE JESUS FERREIRA NEVES em 18/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:37

Publicado Intimação em 01/02/2022.
31/01/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 18:14

Expedição de Mandado.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:29

Recebidos os autos
28/01/2022 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2022 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 13:00

Recebidos os autos
19/01/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 08:07

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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