11/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:44

Recebidos os autos
26/05/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:44

Recebidos os autos
28/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:08

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
28/01/2025 15:52

Recebidos os autos
28/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 15:51

Outras decisões
28/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:32

Recebidos os autos
11/11/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 18:15

Recebidos os autos
08/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702438-72.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILSON LUIS TEIXEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos juntados pelo INSS, bem como para informar se a obrigação encontra-se cumprida, requerendo o que enteder de direito.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
23/09/2024 13:48

Recebidos os autos
23/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:28

Recebidos os autos
27/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:12

Recebidos os autos
10/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:12

Outras decisões
09/07/2024 19:09

Juntada de Informações prestadas
28/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:03

Recebidos os autos
23/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de EDILSON LUIS TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702438-72.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILSON LUIS TEIXEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183020440).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 20.781,33 (vinte mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) referentes ao principal; e b) R$ 1.473,56 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) a título de honorários de sucumbência, a serem transferidos por meio de PIX, conforme chave informada no ID 177393623.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/01/2024 16:23

Recebidos os autos
08/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/01/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:44

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:44

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, mantenho a decisão de ID 168559555 em todos os seus termos.Intimem-se.Preclusa a presente decisão, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor nos termos da decisão de ID 168559555.Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.
29/08/2023 19:19

Recebidos os autos
29/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:19

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
29/08/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 19:00

Recebidos os autos
14/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 19:00

Outras decisões
04/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:53

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:51

Recebidos os autos
19/06/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 17:16

Recebidos os autos
16/06/2023 17:16

Outras decisões
16/06/2023 16:55

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:44

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:32

Recebidos os autos
05/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
12/04/2023 19:00

Recebidos os autos
12/04/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:00

Outras decisões
05/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 12:18

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:32

Recebidos os autos
13/03/2023 14:32

Deferido o pedido de EDILSON LUIS TEIXEIRA - CPF: *18.***.*33-49 (EXEQUENTE).
09/03/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:41

Recebidos os autos
06/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de EDILSON LUIS TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 14:50

Recebidos os autos
19/12/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022 10:59

Recebidos os autos
16/12/2022 10:59

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 14:20

Transitado em Julgado em 07/12/2022
07/12/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 14:19

Desentranhado o documento
07/12/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:41

Decorrido prazo de EDILSON LUIS TEIXEIRA em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de EDILSON LUIS TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 15:33

Recebidos os autos
07/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/11/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de EDILSON LUIS TEIXEIRA em 28/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 11/10/2022.
10/10/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:34

Recebidos os autos
06/10/2022 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2022 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 16:36

Expedição de Mandado.
04/10/2022 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2022 13:57

Recebidos os autos
04/10/2022 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:37

Recebidos os autos
05/09/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 13:54

Recebidos os autos
17/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:21

Juntada de Petição de alegações finais
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de EDILSON LUIS TEIXEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 14:53

Recebidos os autos
31/05/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:36

Juntada de Petição de laudo
23/05/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:26

Juntada de Petição de laudo
28/04/2022 11:13

Juntada de Petição de réplica
27/04/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 11:45

Recebidos os autos
30/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:45

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 14:30

Juntada de intimação
17/03/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:58

Recebidos os autos
15/03/2022 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2022 13:58

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2022 21:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:16

Recebidos os autos
15/02/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:44

Juntada de Certidão
11/02/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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