05/02/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 19:12

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUIGO FAGUNDES VIEIRA EXECUTADO: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA S E N T E N Ç A Cuida-se de embargos de declaração opostos por HUIGO FAGUNDES VIEIRA contra a sentença de id. 216641563, ao argumento de que o julgado padeceria de omissão (id. 217691969).

Decido.

O recurso deve ser admitido, porque é tempestivo.

O art. 1.022 do CPC prevê o cabimento de embargos de declaração para sanar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

Reanalisando os autos, não identifico a presença da omissão apontada pelo recorrente, considerando que as teses relevantes para a formação do convencimento judicial foram suficientemente examinadas.

Isso porque as medidas requeridas na petição de id 167378711 almejavam localizar o requerido para citação e foram requeridas antes da homologação judicial da transação de id. 179211375.

Ademais, o feito fora extinto em razão da inércia do exequente em relação à apresentação de planilha de cálculo atualizada, pressuposto para a realização de qualquer diligência constritiva em face do executado.

Dessa forma, não há reparos a serem realizados na sentença embargada.

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Observadas as formalidades legais, fica possibilitada a retomada da execução, mediante petição fundamentada que indique, com precisão e objetividade, bens da parte devedora passíveis de constrição, após a apresentação da respectiva planilha de débito.

Intimem-se. documento assinado eletronicamente
13/12/2024 15:12

Recebidos os autos
13/12/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
14/11/2024 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUIGO FAGUNDES VIEIRA EXECUTADO: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial.

A parte credora, instada a dar prosseguimento ao feito, conforme determinação ID 210951056, quedou-se inerte, conforme assegura a certidão de ID 216021633.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem satisfação do crédito, com fundamento no artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se. documento assinado eletronicamente
05/11/2024 16:01

Recebidos os autos
05/11/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/10/2024 06:19

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA - CPF: *97.***.*04-15 (EXEQUENTE) em 24/10/2024.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
16/09/2024 20:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:17

Recebidos os autos
13/09/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
02/09/2024 19:12

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA - CPF: *54.***.*09-01 (EXECUTADO) em 30/08/2024.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA em 30/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:25

Recebidos os autos
29/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:31

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUIGO FAGUNDES VIEIRA EXECUTADO: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto à petição de ID 203777189 e documentos anexos, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 17:07:41.

CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
11/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:17

Recebidos os autos
27/06/2024 19:17

Deferido o pedido de HUIGO FAGUNDES VIEIRA - CPF: *97.***.*04-15 (EXEQUENTE).
27/06/2024 04:33

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUIGO FAGUNDES VIEIRA EXECUTADO: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, realizei a RENAJUD, que restou infrutífera, conforme print abaixo.

De ordem, manifeste-se a parte exequente, indicando bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 21:35:59.

CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral
19/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:42

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:25

Recebidos os autos
14/05/2024 18:25

em cooperação judiciária
03/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
03/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
02/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 03:28

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUIGO FAGUNDES VIEIRA EXECUTADO: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução de acordo homologado judicialmente.

A parte credora, instada a dar prosseguimento ao feito, conforme determinação ID 190159309, quedou-se inerte, conforme assegura a certidão de ID 191219155.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem satisfação do crédito, com fundamento no artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se. documento assinado eletronicamente
05/04/2024 16:25

Recebidos os autos
05/04/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
25/03/2024 19:14

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA - CPF: *97.***.*04-15 (EXEQUENTE) em 22/03/2024.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUIGO FAGUNDES VIEIRA REU: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de acordo homologado judicialmente (id. 179186099).

Anote-se o início da fase executória.

Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculo.

Prazo: 2 dias, sob pena de extinção do feito.

Após, promova-se o bloqueio do valor do débito, pelo sistema SISBAJUD.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante referido.

Havendo impugnação, dê-se vista ao impugnado para manifestação, no prazo de 15 dias.

Após, autos conclusos.

Caso não se obtenha êxito na referida diligência, defiro a realização de pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, ficando, desde já, indeferida a penhora de veículos com restrição de alienação fiduciária, tendo em vista que o executado não é o proprietário do bem, sendo apenas possuidor direto, o que torna o veículo insuscetível de responder pelo débito.

Restando infrutíferas as diligências, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de propriedade da parte executada, suficientes para satisfação do crédito, observando-se as regras de impenhorabilidade estabelecidas na legislação vigente.

Após a efetivação da medida constritiva e transcorrido o prazo para impugnação, intime-se o credor para se manifestar, requerendo a adjudicação ou alienação do bem penhorado.

Não sendo possível a realização da penhora, tornem conclusos. À Secretaria para providências. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
18/03/2024 08:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 18:30

Recebidos os autos
15/03/2024 18:30

Deferido o pedido de HUIGO FAGUNDES VIEIRA - CPF: *97.***.*04-15 (AUTOR).
14/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
14/03/2024 13:39

Processo Desarquivado
14/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 13:17

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/11/2023 17:02

Recebidos os autos
23/11/2023 17:02

Homologada a Transação
23/11/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
23/11/2023 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 13:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 08:39

Recebidos os autos
16/11/2023 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUIGO FAGUNDES VIEIRA REU: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/11/2023 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 21/09/2023 16:20 PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO Servidor Geral
21/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:52

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:17

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713878-55.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUIGO FAGUNDES VIEIRA REU: GABRIEL ROCHA DE JESUS SOUZA CERTIDÃO A tentativa de citação e intimação da parte requerida foi infrutífera, conforme ID. 167157519.

De ordem, diante da proximidade da data da audiência, não havendo tempo hábil para a realização das diligências, cancelo a Audiência designada.

Intime-se a parte requerente do cancelamento da audiência, bem como promova-se consulta de endereços por meio dos sistemas disponíveis ao Juízo.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 18:31:41.
21/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 02:03

Decorrido prazo de HUIGO FAGUNDES VIEIRA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726071-17.2023.8.07.0003

Atilha Alves de Sousa

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0702076-75.2023.8.07.0002

Paulo Hemersom de Miranda

Robert Narcizo Marine 31271621894

Advogado: Caio Valerio Padilha Giacaglia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0712420-04.2022.8.07.0018

Maria Adelia de Souza Vabo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0706520-43.2022.8.07.0017

Antonio Jose Gonzaga da Conceicao

Antonio Luiz da Conceicao

Advogado: Alessandra Camarano Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0704714-78.2023.8.07.0003

Carlos Henrique Pereira da Costa

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Cassio Roberto Hilario da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 08:29

Exibir Processo