21/11/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:47

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CORREA em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714864-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CARLOS ROBERTO CORREA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 158323051, 158323057 e 158323068, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 170964787), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 172421838.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 10.334,01 (dez mil trezentos e trinta e quatro reais e um centavo), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250119607 (ID 170964787- Pág. 2), para o Banco de Brasília- BRB, agência: 106, conta corrente: 223.545-0 em favor de CARLOS ROBERTO CORREA, CPF: *38.***.*39-91; 2.

R$ 2.315,68 (dois mil trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250119607 (ID 170964787- Pág. 1) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 191,07 (cento e noventa e um reais e sete centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250119607 (ID 170964787- Pág. 1) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:49

Recebidos os autos
21/09/2023 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714864-10.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CARLOS ROBERTO CORREA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, reitero intimação com relação à certidão de ID 170989076.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 06:55:45.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
18/09/2023 06:56

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO CORREA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714864-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO CORREA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 09:45:47.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
05/09/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714864-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CARLOS ROBERTO CORREA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença que vieram conclusos para sequestro de verbas públicas para o adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas, em decorrência do exaurimento do prazo legal concedido ao réu.

Porém, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, mas, todos os pagamentos foram retomados.

Portanto, tendo em vista o informado que todos os pagamentos foram retomados e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições expedidas e, consequentemente, trâmites processuais desnecessários, concedo, excepcionalmente, o prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:43

Recebidos os autos
23/08/2023 14:43

Outras decisões
23/08/2023 09:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
28/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
17/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:26

Expedição de Ofício.
12/05/2023 18:26

Expedição de Ofício.
12/05/2023 18:26

Expedição de Ofício.
08/05/2023 21:08

Recebidos os autos
08/05/2023 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
06/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:59

Recebidos os autos
02/03/2023 10:59

Deferido o pedido de CARLOS ROBERTO CORREA - CPF: *38.***.*39-91 (EXEQUENTE).
01/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/02/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:38

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 14:13

Expedição de Mandado.
03/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:22

Recebidos os autos
07/12/2022 17:22

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:06

Recebidos os autos
20/09/2022 10:06

Deferido o pedido de CARLOS ROBERTO CORREA - CPF: *38.***.*39-91 (EXEQUENTE).
20/09/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2022 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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