10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:58

Recebidos os autos
03/09/2025 07:58

Outras decisões
02/09/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 19:10

Apensado ao processo #Oculto#
08/08/2025 19:10

Desapensado do processo #Oculto#
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
20/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:07

Recebidos os autos
18/07/2025 17:07

Outras decisões
18/07/2025 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:04

Recebidos os autos
04/07/2025 15:04

Outras decisões
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:17

Recebidos os autos
01/07/2025 14:17

Outras decisões
01/07/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:45

Recebidos os autos
13/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:21

Recebidos os autos
03/04/2025 17:21

Outras decisões
01/04/2025 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:48

Recebidos os autos
06/03/2025 17:48

Outras decisões
06/03/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709358-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o conteúdo das petições de IDs 223242339 e 226632754 e subsequentes, com especial atenção à complementação do depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a realização das diligências, os autos deverão retornar conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/02/2025 10:20

Recebidos os autos
25/02/2025 10:20

Outras decisões
24/02/2025 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:41

Recebidos os autos
24/01/2025 13:41

Outras decisões
24/01/2025 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:07

Recebidos os autos
16/12/2024 16:07

Outras decisões
16/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 15:05

Processo Desarquivado
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 19:47

Transitado em Julgado em 09/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
25/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “a”, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o cumprimento integral da prestação pelo réu.

Como consequência do reconhecimento da procedência do pedido, e diante da divergência entre o valor reconhecido pelo ente distrital e o emitido pelo sistema, o réu deverá comprovar a retificação do valor principal juntamente com as atualizações no montante total de R$ 264.922,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos) ou aceitar o depósito judicial com a posterior conversão em renda, de modo a viabilizar o cumprimento da obrigação.Custas e despesas “ex lege”, consoante os arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC/2015.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §3º, do CPC, condeno o Distrito Federal em honorários advocatícios, observando-se o escalonamento previsto no §5º do referido artigo: 10% do valor da causa atualizado até o montante de 200 salários-mínimos e 8% do valor da causa atualizado no que superar os 200 salários-mínimos até o limite de 2.000 salários-mínimos, devendo-se reduzir à metade, por força do art. 90, § 4º, do Código de Processo Civil.Sem remessa necessária.Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda o CJU de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
16/09/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:24

Recebidos os autos
16/09/2024 11:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/09/2024 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 14:36

Recebidos os autos
11/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709358-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da petição intercorrente e documentação do Distrito Federal (IDs 209683292 e 209683293).

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/09/2024 13:10

Recebidos os autos
06/09/2024 13:09

Outras decisões
05/09/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Recebidos os autos
07/08/2024 15:32

Outras decisões
07/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:05

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709358-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Diante do Despacho Retificador do Auto de Infração nº 5799/2015 (ID 176698035), no qual constou que, após a aplicação de atualização monetária, juros de mora e penalidades cabíveis, o Crédito Tributário totalizou: R$ 264.922,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).

Justamente por isso, reconsidero a majoração do valor da causa - arbitrado pela autora na petição inicial em R$ 221.003,01 (ID 168860010, p. 45) - realizado de ofício por meio da decisão interlocutória de ID 170711580, uma vez que nos termos do art. 291, II, do Código de Processo Civil, a ação que tiver por objeto a existência ou a validade de ato jurídico corresponderá ao valor do ato impugnado, que, no caso, corresponde ao montante de R$ 264.922,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).

Determino ao CJU que proceda à retificação do cadastro processual, alterando o valor da causa para R$ 264.922,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).

Preclusa a presente decisão, retornem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/07/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:59

Recebidos os autos
19/07/2024 17:59

Outras decisões
18/07/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709358-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 203247447.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/07/2024 15:55

Recebidos os autos
08/07/2024 15:55

Outras decisões
08/07/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:39

Recebidos os autos
20/05/2024 15:39

Outras decisões
20/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2024 16:49

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:58

Recebidos os autos
23/04/2024 17:58

Outras decisões
23/04/2024 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 00:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:59

Recebidos os autos
22/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:18

Recebidos os autos
04/04/2024 17:18

Outras decisões
03/04/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709358-19.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 191034280.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 22:28:41.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
26/03/2024 22:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:45

Recebidos os autos
11/03/2024 15:45

Outras decisões
11/03/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709358-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) REQUERENTE: TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre o teor da petição de ID 186493206, em que a ré não aceitou o pedido de parcelamento da dívida tributária.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 14:57

Recebidos os autos
21/02/2024 14:57

Outras decisões
16/02/2024 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:45

Recebidos os autos
29/01/2024 13:45

Outras decisões
26/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 18:50

Recebidos os autos
06/11/2023 18:50

Outras decisões
06/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 09:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 11:32

Recebidos os autos
30/10/2023 11:32

Outras decisões
30/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/10/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Por essas razões, indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência, ante a ausência dos requisitos previstos nos artigos 300 e seguintes do CPC.
04/09/2023 19:19

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:29

Recebidos os autos
01/09/2023 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:26

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Faculto a emenda à peça inicial para que a parte autora altere o valor da causa de acordo com o proveito econômico pretendido, recolhendo as custas complementares, caso haja necessidade.Prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial.
17/08/2023 18:41

Recebidos os autos
17/08/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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