TJDFT - 0008261-05.2016.8.07.0007
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:48
Publicado Decisão em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0008261-05.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT EXECUTADO: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 247660862, esclareço à arrematante que já foram enviados dois ofícios ao juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF, autos de Inventário nº 00000179-71.2014.8.07.000, os quais ainda estão pendentes de resposta.
Assim, não se mostra cabível a expedição de novo ofício atualizando os valores, quando sequer se tem notícias do recebimento do ofício por parte daquele magistrado e cumprimento da decisão.
Considerando que a reiteração do ofício (ID 244120571) foi enviado dia 28/07/2025, aguarde-se por mais 30 dias até que haja resposta.
Decorrido o prazo sem resposta, façam-se os autos conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
28/08/2025 20:16
Recebidos os autos
-
28/08/2025 20:16
Outras decisões
-
27/08/2025 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
26/08/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 15:14
Juntada de Certidão
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15/07/2025 03:28
Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
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23/06/2025 02:29
Publicado Decisão em 23/06/2025.
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20/06/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
17/06/2025 18:59
Recebidos os autos
-
17/06/2025 18:59
Outras decisões
-
16/06/2025 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
16/06/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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14/06/2025 03:14
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 03:14
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 02:31
Publicado Decisão em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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20/05/2025 20:46
Recebidos os autos
-
20/05/2025 20:46
Outras decisões
-
20/05/2025 00:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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20/05/2025 00:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2025 14:12
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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03/12/2024 02:42
Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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28/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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26/11/2024 21:58
Recebidos os autos
-
26/11/2024 21:58
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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23/11/2024 00:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
21/11/2024 17:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/11/2024 02:17
Publicado Decisão em 07/11/2024.
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06/11/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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04/11/2024 19:42
Recebidos os autos
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04/11/2024 19:42
Indeferido o pedido de MARILENE GONCALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*06-81 (INTERESSADO)
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04/11/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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31/10/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 30/10/2024.
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29/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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25/10/2024 22:14
Recebidos os autos
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25/10/2024 22:14
Indeferido o pedido de MARILENE GONCALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*06-81 (INTERESSADO)
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24/10/2024 23:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
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24/10/2024 22:59
Processo Desarquivado
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24/10/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 19:05
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
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04/03/2024 16:56
Juntada de Certidão
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01/03/2024 18:23
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
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28/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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28/02/2024 22:25
Juntada de Alvará de levantamento
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28/02/2024 22:24
Juntada de Certidão
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28/02/2024 22:24
Juntada de Alvará de levantamento
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28/02/2024 22:20
Juntada de Certidão
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28/02/2024 22:20
Juntada de Alvará de levantamento
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28/02/2024 21:44
Expedição de Ofício.
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26/02/2024 13:43
Transitado em Julgado em 26/02/2024
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26/02/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 02:47
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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05/02/2024 02:34
Publicado Sentença em 05/02/2024.
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03/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0008261-05.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT EXECUTADO: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT em desfavor de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO e outros.
Foi procedida a arrematação do imóvel Apartamento 701 e Vagas de Garagem no 3/SS, 4/SS e 9/T, Lote 05, CSA 02, Taguatinga/DF, com área privativa de 250,19m2, com matrícula no 3º Ofício do Registro de Imóveis do DF sob o no 221.229.
Devidamente expedido o mandado de imissão na posse, bem como alvarás em favor do leiloeiro e arrematante (referente à restituição de despesas tributárias), verifico que remanesce o saldo de R$ 887.547,41 na conta judicial.
Verifico que foram opostos embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes.
Pende a análise do agravo em recurso especial pelo STJ referente à decisão proferida pela Presidência deste Tribunal que inadmitiu o recurso especial dos embargantes nos embargos correlatos, o qual não possui efeito suspensivo.
Além disso, não há óbice ao levantamento de valores sem o préstimo de caução, haja vista a EXPRESSA dispensa prevista no artigo 521, III do CPC. É o relatório do necessário.
Decido.
A execução deve ser extinta, uma vez que os valores depositados nos autos são suficientes para quitar a execução.
Descabido o pedido de bloqueio da quantia remanescente nos autos em favor dos devedores para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em sede de embargos à execução, visto que sequer houve liquidação e cumprimento de sentença dos referidos valores, não podendo este juiz se eximir de extinguir a presente ação em razão de débitos ilíquidos ainda não cobrados.
Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.
Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.
Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.
Transitada em julgado, expeçam-se alvarás de levantamento dos valores remanescentes na conta judicial(conforme saldo de ID 178248774) da seguinte forma: a) R$ 601.631,97 - em favor da parte exequente, observando-se as contas bancárias indicadas ao ID 182190620; b) o remanescente em favor dos devedores, da seguinte forma: b.1) 50% para a executada CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO; Faculto à devedora a indicação de conta bancária para transferência de valores por meio de oficio, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, desde que seja de sua titularidade, ou de advogado com procuração nos autos com poderes para receber e dar quitação.
Caso seja apresentado requerimento nesse sentido, oficie-se à respectiva instituição bancária, a fim de que transfira os valores. b.2) 50% para o espólio de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO, devendo os valores destinados ao espólio serem transferidos para uma conta judicial vinculada aos autos de Inventário nº 00000179- 71.2014.8.07.0001, que tramita perante a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF Promova a Secretaria a exclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) do banco de inadimplentes (SerasaJud) e baixem-se as restrições de veículo(s) (RenaJud).
Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente -
01/02/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 08:58
Recebidos os autos
-
01/02/2024 08:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/01/2024 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
31/01/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:14
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
30/01/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 05:23
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:49
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
20/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 20:38
Recebidos os autos
-
18/12/2023 20:38
Outras decisões
-
18/12/2023 12:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
18/12/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 04:04
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 04:04
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 21:18
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 03:27
Decorrido prazo de LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:27
Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:27
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:27
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 29/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:55
Decorrido prazo de MARILENE GONCALVES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:34
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 20:45
Recebidos os autos
-
20/11/2023 20:45
Outras decisões
-
20/11/2023 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
17/11/2023 23:23
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 20:38
Recebidos os autos
-
17/11/2023 20:38
Outras decisões
-
17/11/2023 02:42
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
14/11/2023 20:38
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 20:56
Recebidos os autos
-
13/11/2023 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
08/11/2023 23:26
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 20:25
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 20:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/11/2023 20:24
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 20:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/11/2023 03:03
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
02/11/2023 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 20:54
Recebidos os autos
-
31/10/2023 20:54
Deferido o pedido de MARILENE GONCALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*06-81 (INTERESSADO).
-
30/10/2023 22:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
30/10/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 21:36
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 20:52
Expedição de Carta.
-
27/10/2023 20:51
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 03:28
Decorrido prazo de LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA GAYER em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:27
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 20:44
Recebidos os autos
-
26/10/2023 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
23/10/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 07:16
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 12:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0008261-05.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT EXECUTADO: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de arrematação do imóvel situado no Apartamento 701 e Vagas de Garagem no 3/SS, 4/SS e 9/T, Lote 05, CSA 02, Taguatinga/DF, com matrícula no 3º Ofício do Registro de Imóveis do DF sob nº 221.229.
Por ora, aguarde-se o decurso do prazo a que alude o art. 903, §2°, do CPC.
Cadastre-se o arrematante neste sistema PJe como interessado.
Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se, bem como intime-se o arrematante para comprovar o recolhimento de eventuais tributos pendentes (IPTU/TLP), devidos até a data da arrematação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com a comprovação do pagamento, será expedido alvará ou ofício de transferência em favor do arrematante, no valor correspondente, a partir do produto da arrematação.
Com a juntada da quitação relativa a eventuais ônus tributários, expeça-se a respectiva carta de arrematação e mandado de imissão na posse, nos termos do art. 903, §3°, do CPC.
Caberá ao oficial de registro fiscalizar o recolhimento do ITBI.
Expeça-se alvará de levantamento em favor da Sra leiloeira, referente ao pagamento da comissão.
Faculto a apresentação de dados bancários de sua titularidade para expedição de ofício de transferência de valores.
Nesse sentido, defiro desde já a sua expedição.
Após todos os prazos decorridos, façam-se os autos conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
28/09/2023 18:59
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 18:59
Outras decisões
-
28/09/2023 03:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
26/09/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 02:34
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0008261-05.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT EXECUTADO: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se como terceira interessada a peticionante LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA.
Nada a prover quanto ao pedido de ID 172565550, tendo em vista que o direito de preferência previsto em Lei deve ser exercido no momento da hasta pública, desde que em igualdade de condições com a melhor proposta.
Assim, deverá a terceira interessada exercer o direito de preferência por ocasião do leilão, imediatamente após a apresentação de proposta pelo estranho.
Aguarde-se a realização do leilão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
20/09/2023 22:48
Recebidos os autos
-
20/09/2023 22:48
Outras decisões
-
20/09/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
20/09/2023 13:39
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
05/09/2023 00:43
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
04/09/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0008261-05.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT EXECUTADO: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao edital de leilão apresentada por LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, um dos herdeiros do de cujus JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO.
Alega a herdeira que a avaliação do imóvel está defesada e não abarca o valor real da dívida.
Em que pese a manifestação da herdeira LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, primeiramente, esclareço que o espólio de JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO está devidamente representado nestes autos e foi intimado de todas as decisões acerca da avaliação e leilão do referido imóvel.
Ora, conforme bem trazido pelo Ministério Público em sua manifestação de ID 170061470, a temática atinente à avaliação do imóvel se encontra preclusa.
Ressalto que foi concedida oportunidade à representante legal do espólio para se manifestar quanto aos honorários periciais de avaliação e, diante da inércia, operou-se preclusão.
Em relação às alegações de que a avaliação está defesada, há se ser ressaltado também que o edital contempla não apenas o valor da avaliação, mas também a data em que realizada, de forma tal que a circunstância por certo será ponderada pelos participantes com a repercussão devida no valor da venda.
Ademais, conforme trazido pelo MP, a disparidade do atual valor da dívida com aquele constante do edital de leilão não enseja irregularidade, uma vez que há na publicação a data de atualização da dívida.
Outrossim houve oportunidades variadas para que os herdeiros tentassem a alienação por iniciativa particular, o que não foi feito, não havendo justificativa para a retirada do imóvel de leilão na iminência de sua concretização.
Nesse diapasão, rejeito a impugnação apresentada e mantenho o leilão do imóvel. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente -
02/09/2023 02:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT em 01/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 21:14
Recebidos os autos
-
30/08/2023 21:14
Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO - CPF: *17.***.*45-49 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)
-
28/08/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
28/08/2023 14:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/08/2023 00:25
Recebidos os autos
-
26/08/2023 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2023 00:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 02:43
Publicado Despacho em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
24/08/2023 08:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0008261-05.2016.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT EXECUTADO: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO DESPACHO Diga a parte exequente sobre a petição de ID 169109842, em 05 dias.
Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente -
23/08/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 22:20
Recebidos os autos
-
22/08/2023 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
18/08/2023 15:13
Juntada de Petição de impugnação
-
16/08/2023 01:20
Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR TOBIAS DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2023 00:16
Publicado Edital em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:24
Expedição de Edital.
-
28/07/2023 19:20
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 20:58
Recebidos os autos
-
21/07/2023 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
21/07/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:43
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
20/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
17/06/2023 07:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/06/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 22:44
Expedição de Edital.
-
06/06/2023 07:26
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 17:28
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
-
26/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 09:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
23/05/2023 19:10
Recebidos os autos
-
23/05/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 19:10
Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) e CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO - CPF: *05.***.*93-49 (EXECUTADO).
-
23/05/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 22:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/05/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
22/05/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 00:16
Recebidos os autos
-
20/05/2023 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 00:16
Deferido o pedido de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO - CPF: *05.***.*93-49 (EXECUTADO).
-
13/05/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 23:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
10/05/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 23:50
Recebidos os autos
-
08/05/2023 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
17/04/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:18
Publicado Despacho em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
18/03/2023 01:16
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:58
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 19:26
Recebidos os autos
-
14/03/2023 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
28/02/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 01:02
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
17/02/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
14/02/2023 20:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2023 19:07
Recebidos os autos
-
14/02/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 19:07
Outras decisões
-
07/02/2023 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
-
04/02/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 11:52
Recebidos os autos
-
26/01/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
19/09/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:26
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
15/09/2022 00:26
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
14/09/2022 10:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 14:36
Recebidos os autos
-
12/09/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 10:05
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
06/09/2022 13:42
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:42
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 23/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:42
Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 23/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:41
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 23/08/2022 23:59:59.
-
23/08/2022 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
26/07/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 00:36
Publicado Decisão em 25/07/2022.
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
20/07/2022 14:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/07/2022 13:10
Recebidos os autos
-
20/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 13:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/06/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
12/04/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:39
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 11/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 13:29
Publicado Despacho em 04/04/2022.
-
04/04/2022 13:29
Publicado Despacho em 04/04/2022.
-
01/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
28/03/2022 20:22
Recebidos os autos
-
28/03/2022 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 21:00
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 15:39
Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 08/02/2022 23:59:59.
-
17/12/2021 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
15/12/2021 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
15/12/2021 02:23
Publicado Despacho em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
14/12/2021 18:38
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 13:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 11:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 20:08
Recebidos os autos
-
09/12/2021 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 19:09
Publicado Certidão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
14/09/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
10/09/2021 17:51
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 15:12
Desentranhamento
-
23/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 23/08/2021.
-
21/08/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
19/08/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 20:07
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 02:44
Publicado Despacho em 17/08/2021.
-
17/08/2021 02:44
Publicado Despacho em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 21:57
Recebidos os autos
-
12/08/2021 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
09/06/2021 06:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/05/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 11:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT em 25/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 06/05/2021.
-
07/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 06/05/2021.
-
07/05/2021 02:36
Publicado Decisão em 06/05/2021.
-
05/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
05/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
03/05/2021 18:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2021 18:16
Recebidos os autos
-
03/05/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 18:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/04/2021 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 06/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 06/04/2021 23:59:59.
-
05/04/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 02:34
Publicado Decisão em 25/03/2021.
-
24/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
24/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
24/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
19/03/2021 19:41
Recebidos os autos
-
19/03/2021 19:41
Outras decisões
-
01/02/2021 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
27/01/2021 18:22
Juntada de Petição de impugnação
-
27/01/2021 02:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/01/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 02:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 26/01/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 02:45
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 25/01/2021 23:59:59.
-
04/12/2020 09:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/12/2020 03:29
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 03:29
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 03:25
Publicado Certidão em 04/12/2020.
-
04/12/2020 03:25
Publicado Certidão em 04/12/2020.
-
03/12/2020 12:41
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
-
02/12/2020 03:33
Publicado Decisão em 02/12/2020.
-
02/12/2020 03:33
Publicado Decisão em 02/12/2020.
-
02/12/2020 03:33
Publicado Decisão em 02/12/2020.
-
01/12/2020 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 22:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2020 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
-
01/12/2020 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
-
01/12/2020 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
-
27/11/2020 13:40
Recebidos os autos
-
27/11/2020 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 13:40
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
27/11/2020 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
12/11/2020 02:34
Publicado Decisão em 12/11/2020.
-
12/11/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
09/11/2020 17:20
Recebidos os autos
-
09/11/2020 17:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/10/2020 02:30
Publicado Despacho em 16/10/2020.
-
16/10/2020 02:30
Publicado Despacho em 16/10/2020.
-
15/10/2020 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2020 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
15/10/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 17:53
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 11:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/10/2020 10:18
Recebidos os autos
-
13/10/2020 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 22:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
30/09/2020 15:31
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2020 02:41
Publicado Despacho em 23/09/2020.
-
23/09/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 15:47
Recebidos os autos
-
16/09/2020 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 12:47
Publicado Decisão em 06/08/2020.
-
07/08/2020 12:47
Publicado Decisão em 06/08/2020.
-
05/08/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
03/08/2020 21:51
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 19:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2020 19:30
Recebidos os autos
-
03/08/2020 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 19:30
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/07/2020 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 07/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 18:20
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 06/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 06/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 14:01
Publicado Certidão em 30/06/2020.
-
30/06/2020 14:01
Publicado Certidão em 30/06/2020.
-
29/06/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 02:28
Publicado Certidão em 29/06/2020.
-
27/06/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 10:46
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 12:15
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 11:55
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
25/06/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 19:05
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 20:36
Recebidos os autos
-
23/06/2020 17:46
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
-
23/06/2020 02:41
Publicado Despacho em 23/06/2020.
-
22/06/2020 22:04
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
-
22/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 21:36
Juntada de Petição de Cota MP
-
18/06/2020 20:02
Recebidos os autos
-
18/06/2020 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 02:39
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 04/06/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 02:39
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 04/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
01/06/2020 19:40
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 06:36
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2020 11:52
Publicado Despacho em 14/05/2020.
-
14/05/2020 11:52
Publicado Despacho em 14/05/2020.
-
13/05/2020 12:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 19:51
Recebidos os autos
-
11/05/2020 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 18:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/05/2020 16:07
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
05/05/2020 22:13
Juntada de Petição de Cota MP
-
28/04/2020 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 16:48
Recebidos os autos
-
28/04/2020 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2020 02:52
Publicado Despacho em 06/03/2020.
-
05/03/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
03/03/2020 20:15
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 14:07
Recebidos os autos
-
03/03/2020 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
19/12/2019 15:24
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 18/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 18:27
Juntada de Certidão
-
17/12/2019 10:11
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 10:07
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 17:53
Juntada de Certidão
-
27/11/2019 07:24
Publicado Decisão em 27/11/2019.
-
27/11/2019 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 19:53
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2019 10:59
Juntada de Petição de Ciência de decisão;
-
25/11/2019 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 11:03
Recebidos os autos
-
20/11/2019 11:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/10/2019 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
11/10/2019 16:12
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - (outros motivos)
-
11/10/2019 16:11
Audiência Conciliação realizada - 11/10/2019 14:20
-
10/10/2019 16:32
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/10/2019 14:01
Juntada de Certidão
-
10/10/2019 14:01
Audiência conciliação designada - 11/10/2019 14:20
-
10/10/2019 10:46
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
-
20/09/2019 13:54
Apensado ao processo 0705483-50.2018.8.07.0007
-
20/09/2019 13:53
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 11:07
Publicado Certidão em 19/09/2019.
-
19/09/2019 11:07
Publicado Certidão em 19/09/2019.
-
18/09/2019 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2019 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2019 10:01
Publicado Decisão em 18/09/2019.
-
18/09/2019 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 13:58
Juntada de Petição de Cota;
-
17/09/2019 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/09/2019 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 13:32
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 12:32
Recebidos os autos
-
16/09/2019 12:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/08/2019 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2019 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
31/07/2019 09:39
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2019 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2019 23:25
Recebidos os autos
-
24/07/2019 23:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2019 15:13
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 16/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 15:13
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 16/07/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
28/06/2019 17:08
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2019 17:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON REMBRANDT em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 17:49
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 17:49
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO em 26/06/2019 23:59:59.
-
25/06/2019 03:55
Publicado Certidão em 25/06/2019.
-
24/06/2019 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2019 14:13
Juntada de Certidão
-
17/06/2019 07:51
Juntada de Petição de Cota
-
15/06/2019 04:15
Publicado Certidão em 14/06/2019.
-
15/06/2019 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2019 09:38
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2019 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2019 14:37
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2019 14:37
Juntada de Certidão
-
10/06/2019 14:37
Juntada de Petição de certidão
-
04/06/2019 05:46
Publicado Certidão em 04/06/2019.
-
03/06/2019 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 19:52
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 18:16
Juntada de Petição de manifestação;
-
22/05/2019 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2019 21:13
Recebidos os autos
-
14/05/2019 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2019 04:09
Decorrido prazo de CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO em 05/04/2019 23:59:59.
-
26/03/2019 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
22/03/2019 18:40
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 14:42
Recebidos os autos
-
19/03/2019 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 14:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/01/2019 05:49
Publicado Certidão em 29/01/2019.
-
28/01/2019 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2019 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
25/01/2019 15:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2019 18:49
Juntada de Certidão
-
24/01/2019 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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