27/11/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 04:23

Processo Desarquivado
24/11/2023 16:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/11/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:19

Recebidos os autos
14/11/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.
10/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:54

Expedição de Termo.
07/11/2023 13:43

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:36

Transitado em Julgado em 27/10/2023
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de IRONE CLAUDINO SILVA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 22:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 01:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, aliado ao parecer ministerial, cujas razões passam a integrar esta decisão, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e nomeio, em substituição a Antulio Lobo Lima, curador do interditado Thiago Oliveira Lobo, o senhor IRONE CLAUDINO SILVA, para exercer a curatela, com os poderes referidos nos artigos 1.728 a 1.752, conforme prescreve o art. 1.774, todos do Código Civil.

Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Intime-se o curador para prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do artigo 1.187 do Código de Processo Civil.

Fica o curador dispensado da prestação de garantia e de contas, considerando o disposto no artigo 1.745, parágrafo único, do Código Civil.

Advirto o novo curador de que toda e qualquer importância periódica recebida pelo interditado deverá ser utilizada única e exclusivamente em benefício dele, seja na sua manutenção, seja na constituição de reservas, sob pena de configurar-se, em tese, o ilícito de apropriação indébita.

Custas finais, se houver, pelos requerentes, suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Sem honorários.

Expedidas as diligências necessárias e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

P.I.
11/09/2023 21:58

Recebidos os autos
11/09/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:58

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Fica o requerente intimado a dizer se ratifica seus pedidos iniciais, devendo instruir o feito com documento atual que ateste sua legitimidade como representante da instituição.

Prazo: 10 (dez) dias.

P.I.
30/08/2023 22:30

Recebidos os autos
30/08/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 02:23

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
25/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Recebo o processo no estado em que se encontra, ciente do acórdão de ID 168777402.

Ouça-se o Ministério Público.

P.I.
23/08/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 14:55

Recebidos os autos
23/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/08/2023 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2023 15:18

Recebidos os autos
16/08/2023 15:18

em cooperação judiciária
16/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/08/2023 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/03/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:19

Recebidos os autos
23/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/03/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/03/2023 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
09/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2023 20:50

Recebidos os autos
06/03/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:50

Declarada incompetência
14/02/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
09/02/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
02/02/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 02:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:52

Expedição de Certidão.
15/01/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 20:10

Expedição de Mandado.
09/01/2023 14:12

Recebidos os autos
09/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de IRONE CLAUDINO SILVA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de IVANILDA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 02:52

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
14/11/2022 13:44

Expedição de Termo.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
29/10/2022 23:14

Recebidos os autos
29/10/2022 23:14

Outras decisões
10/10/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
05/10/2022 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:25

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:24

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 17:35

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:43

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:33

Recebidos os autos
19/09/2022 16:33

Outras decisões
18/08/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/08/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:27

Expedição de Mandado.
18/07/2022 14:12

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/07/2022 20:56

Recebidos os autos
15/07/2022 20:56

Outras decisões
28/06/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
24/06/2022 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 18:06

Recebidos os autos
21/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
15/06/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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