TJDFT - 0735537-93.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 04:03
Decorrido prazo de NEWTON CARLOS GUIMARAES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
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28/05/2024 02:57
Publicado Certidão em 28/05/2024.
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27/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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23/05/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 17:10
Recebidos os autos
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14/05/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 17:10
Outras decisões
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13/05/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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13/05/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
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11/05/2024 03:46
Decorrido prazo de NEWTON CARLOS GUIMARAES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 14:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/05/2024 03:03
Publicado Decisão em 03/05/2024.
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03/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735537-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEWTON CARLOS GUIMARAES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Intime-se a parte autora para juntar, caso existente, contrato de honorários ad exitum, firmado por ela com o (a) advogado (a), no prazo de 5 (cinco) dias.
Apresentado o instrumento contratual, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, observando-se a condenação imposta em sentença/acórdão.
Após, às partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias.
Por fim, voltem conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
30/04/2024 13:57
Recebidos os autos
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30/04/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:57
Outras decisões
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29/04/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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29/04/2024 14:26
Processo Desarquivado
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29/04/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 15:34
Arquivado Definitivamente
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23/01/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
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10/01/2024 15:51
Expedição de Ofício.
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08/01/2024 14:47
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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20/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 03:46
Decorrido prazo de NEWTON CARLOS GUIMARAES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
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28/11/2023 02:57
Publicado Sentença em 28/11/2023.
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28/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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20/11/2023 14:20
Recebidos os autos
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20/11/2023 14:20
Julgado procedente em parte do pedido
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14/11/2023 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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12/11/2023 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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12/11/2023 09:15
Recebidos os autos
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24/10/2023 16:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 16:06
Recebidos os autos
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24/10/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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07/10/2023 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 04:04
Decorrido prazo de NEWTON CARLOS GUIMARAES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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25/09/2023 02:22
Publicado Certidão em 25/09/2023.
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22/09/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735537-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEWTON CARLOS GUIMARAES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
20/09/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 12:48
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 21:04
Juntada de Petição de réplica
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28/08/2023 02:40
Publicado Certidão em 28/08/2023.
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26/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735537-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEWTON CARLOS GUIMARAES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
24/08/2023 13:23
Juntada de Certidão
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24/08/2023 11:51
Juntada de Petição de contestação
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06/07/2023 00:22
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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05/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 19:01
Recebidos os autos
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03/07/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 19:01
Outras decisões
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03/07/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/07/2023 16:15
Juntada de Certidão
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03/07/2023 02:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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