12/03/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708339-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA MARIA DE LIMA BONTEMPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 188076718.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/03/2024 16:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 16:25

Recebidos os autos
01/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708339-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA MARIA DE LIMA BONTEMPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:53

Expedição de Ofício.
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708339-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA MARIA DE LIMA BONTEMPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
24/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:08

Recebidos os autos
23/08/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 06:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 06:36

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE LIMA BONTEMPO em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:36

Recebidos os autos
10/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:01

Recebidos os autos
15/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:12

Recebidos os autos
23/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
20/04/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:00

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:49

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:45

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 04:20

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:39

Recebidos os autos
16/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:39

Outras decisões
14/02/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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