14/11/2024 22:46

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:35

Recebidos os autos
15/10/2024 16:35

Outras decisões
01/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/09/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0738914-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL REQUERIDO ESPÓLIO DE: VASCO RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO, EMANOEL JOSE DA SILVA, MARIA CRISTINA ROCHA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MARIANO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Nos termos da portaria 03/2022 deste juízo, intime-se o requerente para que se manifeste acerca da resposta de ID 207435638.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 30 de agosto de 2024 12:15:58.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
30/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 16:12

Expedição de Ofício.
17/07/2024 11:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:16

Expedição de Ofício.
21/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:56

Transitado em Julgado em 05/06/2024
10/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ROCHA SANTOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de EMANOEL JOSE DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de VASCO RODRIGUES DA CUNHA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a propriedade da autora sobre a área identificada no Memorial Descritivo de ID n. 139679275, pág. 20 (imóvel descrito como Núcleo Rural Monjolo - Rod.

DF 131, Estrada das Palmeiras Km 5, Loteamento Lagoa Bonita Gleba D Chácara 3, Planaltina – DF, correspondente à área remanescente ainda vinculada à matrícula n. 105.800 do 3º CRI-DF).

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em face do princípio da causalidade, deixo de condenar os réus ao pagamento dos ônus da sucumbência.

Dê-se baixa no cadastro do INCRA, da TERRACAP, do DISTRITO FEDERAL e da UNIÃO, ante o desinteresse manifestado.

Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
19/04/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 16:10

Recebidos os autos
18/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/04/2024 11:10

Recebidos os autos
19/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:37

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0738914-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL REQUERIDO ESPÓLIO DE: VASCO RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO, EMANOEL JOSE DA SILVA, MARIA CRISTINA ROCHA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MARIANO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 180915986.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 17:53:20.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
22/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
08/12/2023 08:07

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:21

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 26/10/2023 23:59.
28/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:11

Publicado Edital em 04/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0738914-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIAO DO VEGETAL REQUERIDO ESPÓLIO DE: VASCO RODRIGUES DA CUNHA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMELO, EMANOEL JOSE DA SILVA, MARIA CRISTINA ROCHA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE MARIANO RODRIGUES DA CUNHA Objeto: Citação de EVENTUAIS INTERESSADOS, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), para que tome(m) conhecimento da presente ação, e, caso queira(m), apresente(m) resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo do edital, sob pena de revelia.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Transcorrido o prazo do edital e da resposta sem manifestação do réu, será nomeada a curadoria especial para defesa de seus interesses.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

DADO E PASSADO nesta cidade de PLANALTINA-DF, 30 de agosto de 2023 09:28:52.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
31/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 09:30

Expedição de Edital.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Venham aos autos, assim, as certidões de ônus dos imóveis confrontantes, além das certidões de ônus das matrículas mencionadas.

Prazo de 15 dias.
29/08/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:55

Recebidos os autos
28/08/2023 10:55

Outras decisões
07/08/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 11:18

Mandado devolvido dependência
24/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 15:25

Recebidos os autos
29/03/2023 15:25

Recebida a emenda à inicial
24/03/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/03/2023 23:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 13:14

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 14:12

Recebidos os autos
02/02/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
16/01/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/12/2022 17:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:18

Recebidos os autos
09/11/2022 18:18

Determinada a emenda à inicial
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/10/2022 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 16:04

Recebidos os autos
14/10/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/10/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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