03/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 19/06/2024
24/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/06/2024 18:04

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
19/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713987-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO MARCOS DE JESUS SANTOS DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no art. 129, § 13, CP.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/06/2024 às 15h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
06/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/03/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 19:38

Recebidos os autos
05/03/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/03/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713987-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO MARCOS DE JESUS SANTOS DESPACHO Intime-se a defesa para, no derradeiro prazo de 10 dias, apresentar a resposta à acusação. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
19/02/2024 12:08

Recebidos os autos
19/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:31

Recebidos os autos
01/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:31

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
01/02/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713987-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO MARCOS DE JESUS SANTOS CERTIDÃO De ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
31/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:07

Expedição de Mandado.
27/11/2023 21:38

Recebidos os autos
27/11/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 05:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 13:21

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
26/09/2023 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
24/09/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713987-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL(37.***.***/0001-35); Réu: INDICIADO: ROGERIO MARCOS DE JESUS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço às partes para ciência e/ou manifestação acerca do Parecer Técnico do Psicossocial de ID. 169211409.

Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta * Mandado datado e assinado eletronicamente.
29/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:52

Recebidos os autos
24/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/08/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
17/08/2023 16:10

Expedição de Mandado.
17/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:02

Recebidos os autos
16/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
28/07/2023 06:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/07/2023 09:05

Expedição de Alvará de Soltura .
26/07/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
26/07/2023 10:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/07/2023 10:12

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/07/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 09:37

Juntada de gravação de audiência
25/07/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 11:20

Juntada de laudo
25/07/2023 03:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2023 01:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/07/2023 01:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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