22/07/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/05/2024 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0734684-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ABCCO-REJUNTABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID 171123134, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024.

DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral
23/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de ABCCO-REJUNTABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 14:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0734684-21.2022.8.07.0016 (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ABCCO-REJUNTABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ABCCO-REJUNTABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , partes qualificadas nos autos.

Na decisão de ID 134651836, foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, considerando-se o parcelamento administrativo do débito fiscal.

Na manifestação de ID 151991459, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito (IDs 151991460 e 151991461), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários e custas processuais.

Não há bens/valores pendentes de liberação nos autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime(m)-se o(a)(s) parte(s).

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/08/2023 17:12

Recebidos os autos
25/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:32

Expedição de Certidão.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
24/08/2022 17:40

Recebidos os autos
24/08/2022 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2022 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/08/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:01

Recebidos os autos
16/08/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
16/08/2022 09:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 15:18

Recebidos os autos
04/08/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2022 13:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2022 16:56

Recebidos os autos
26/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2022 08:30

Recebidos os autos
22/07/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ABCCO-REJUNTABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
21/07/2022 14:03

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2022 09:46

Recebidos os autos
08/07/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
07/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 08:12

Recebidos os autos
24/06/2022 08:12

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2022 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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