08/08/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:26

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:44

Recebidos os autos
05/08/2024 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710321-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA D E S P A C H O Dê-se vista ao credor acerca da proposta de acordo de ID204583777.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
25/07/2024 15:17

Recebidos os autos
25/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 05:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0710321-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA CERTIDÃO Conforme determinado: "...se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95.".

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
16/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 16:08

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:04

Recebidos os autos
22/05/2024 16:04

Deferido o pedido de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *80.***.*96-20 (EXEQUENTE).
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/05/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:23

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:35

Recebidos os autos
09/05/2024 15:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:53

Recebidos os autos
25/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:42

Recebidos os autos
10/04/2024 15:42

Outras decisões
04/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 14:08

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA - CPF: *95.***.*18-91 (REQUERIDO) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:44

Recebidos os autos
22/02/2024 18:44

Deferido o pedido de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *80.***.*96-20 (REQUERENTE).
22/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/02/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710321-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 5 dias, se aceita o acordo de ID-184267037 para pagamento parcelado da condenação.

Caso positivo, deverá, no mesmo prazo, já informar seus dados bancários para o réu iniciar os pagamentos diretamente em conta.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
16/02/2024 19:01

Recebidos os autos
16/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/02/2024 14:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 15:59

Juntada de petição
17/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:15

Recebidos os autos
12/01/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/12/2023 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:06

Recebidos os autos
05/12/2023 16:06

Outras decisões
05/12/2023 15:06

Juntada de petição
01/12/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
01/12/2023 05:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 08:11

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:14

Recebidos os autos
27/11/2023 12:14

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:41

Recebidos os autos
06/11/2023 15:41

Indeferido o pedido de ROBERTO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *80.***.*96-20 (REQUERENTE)
27/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:53

Recebidos os autos
18/10/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/10/2023 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 02:29

Recebidos os autos
02/10/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0710321-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que NÃO OBTIVE ÊXITO na citação e intimação ELETRÔNICA (whatsapp/email) da parte REQUERIDO: GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA, relativamente ao teor do ato processual de ID n.º 168891897, tendo em vista que não houve confirmação expressa do recebimento.

Considerando a natureza do procedimento 100% digital, procedo intimação do REQUERENTE para que indique novo meio de intimação eletrônica ou física.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
03/09/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 12:21

Desentranhado o documento
29/08/2023 14:53

Recebidos os autos
29/08/2023 14:53

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/08/2023 09:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710321-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: GUSTAVO FIGUEIRA GOUVEIA DE SOUSA D E C I S Ã O Vistos etc.

Emende-se a inicial de forma a juntar aos autos autorização para uso de dados pessoais para fins de tramitação do feito pela sistemática do Processo 100% Digital.

Nesse sentido, a Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 estabelece precisamente em seu art. 2º, § 1º que “a opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial”, tudo isso conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Prazo: 15 dias.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
21/08/2023 16:07

Recebidos os autos
21/08/2023 16:07

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/08/2023 05:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 05:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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