02/10/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 05:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de ANA JULIA DOS SANTOS MARIANI E SILVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ANA JULIA DOS SANTOS MARIANI E SILVEIRA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:25

Transitado em Julgado em 31/08/2023
13/09/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0708638-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico que não foi localizado no processo procuração/substabelecimento das autoras outorgando poderes para receber e dar quitação à advogada Ingrid dos Santos Chaves.

De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a regularizar a representação processual ou indicar conta bancária de sua titularidade para expedição do alvará de levantamento determinado. (documento datado e assinado digitalmente) CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
11/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de ANA JULIA DOS SANTOS MARIANI E SILVEIRA em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha (Id. 169556070, pp. 01/04), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Retifica-se, de ofício, o esboço de partilha homologado, a fim de que conste a seguinte alteração: (a) data de nascimento de Marcela dos Santos Mariani e Silveira: 12 de junho de 2002.

Promova-se a transferência dos valores constantes em conta judicial (Id. 170361607, p. 01) para as herdeiras, atentando-se para os percentuais constantes no esboço de partilha homologado (1/2 para cada), bem como aos dados bancários a serem indicados pelas autoras no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.
31/08/2023 11:05

Recebidos os autos
31/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:05

Homologada a Transação
30/08/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:21

Recebidos os autos
30/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:47

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708638-46.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MARCELA DOS SANTOS MARIANI E SILVEIRA REQUERENTE: ANA JULIA DOS SANTOS MARIANI E SILVEIRA INVENTARIADO(A): JOSE MARCELO SILVEIRA MARIANI DESPACHO Intime-se a parte inventariante para juntar novo esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a), bem como a discriminação de todos bens que compõem o acervo sucessório, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Após, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
21/08/2023 15:15

Recebidos os autos
21/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/07/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:31

Recebidos os autos
05/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/06/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 11:31

Recebidos os autos
25/05/2023 11:31

Outras decisões
25/05/2023 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANA JULIA DOS SANTOS MARIANI E SILVEIRA - CPF: *70.***.*28-08 (INVENTARIANTE) e MARCELA DOS SANTOS MARIANI E SILVEIRA - CPF: *82.***.*78-31 (HERDEIRO).
23/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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