08/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 08:47

Juntada de Petição de laudo
14/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 19:44

Recebidos os autos
09/07/2025 19:44

Deferido o pedido de CICERO PEREIRA ARRAIS - CPF: *17.***.*16-00 (PERITO).
07/07/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Ante a manifestação do perito ao ID. 219663814, DEFIRO o pleito de parcelamento dos honorários periciais em 4 (quatro) parcelas de R$ 1.650,00.

Advirto ao embargante, contudo, que o início dos trabalhos estará condicionado à comprovação do pagamento integral da verba.

Intime-se o embargante, portanto, para dar início aos pagamentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado integralmente os depósitos, intime-se o Sr.

Perito para que dê início à realização dos trabalhos, conforme os termos da Decisão de ID. 210573682.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/12/2024 10:28

Recebidos os autos
13/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2024 10:28

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (EMBARGANTE).
10/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 06:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:06

Recebidos os autos
29/11/2024 14:05

Outras decisões
22/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, converto o julgamento em diligência, de modo que faculto à parte embargante o prazo de 15 (quinze) dias para que informe se possui interesse na produção de prova pericial.

Nomeio o Dr.

Cícero Pereira Arrais ([email protected]), Contador, cadastrado junto à Corregedoria do eg.

TJDFT, para atuar como Perito do Juízo.

Havendo interesse na produção da prova, no prazo acima descrito, deverá a parte autora apresentar seus quesitos e, eventualmente, indicar assistente técnico.

Fixo como objeto da perícia saber qual a taxa de juros nominal e custo efetivo total aplicados pela parte exequente/embargada no contrato objeto de discussão.

Vindo aos autos os quesitos, intime-se o Sr.

Perito para que apresente sua proposta de honorários.

Apresentada a proposta, intime-se a parte embargante para que, em até 15 (quinze) dias, comprove a realização do depósito, sob pena de preclusão da faculdade de produção da prova.

Realizado o depósito, intimem-se o Perito para que dê início à realização dos trabalhos, devendo o laudo ser entregue em até 30 (trinta) dias contados da data do início de sua realização.

Ressalte-se, por oportuno, que o eg.

TJDFT negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte embargante, contra decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça, não havendo, dessa forma, que se falar em isenção quanto ao pagamento de honorários periciais (ID 198031969) Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2024 11:39

Recebidos os autos
11/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:39

Outras decisões
04/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/05/2024 20:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI KIRIHARA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, DOU O FEITO POR SANEADO e, mais especificamente: (a) Indefiro o pedido de aplicação do Código de Defesa do Consumidor; (b) Relego à sentença a análise da executoriedade da CCB que instrui a execução, por ser tema afeto ao mérito; (c) Relego à sentença a análise da impugnação da gratuidade de justiça, vez que ainda pendente de análise pelo tribunal no âmbito do Agravo de instrumento de nº 0738168-58.2023.8.07.0000 (d) Fixo como PONTO CONTROVERTIDO a higidez da Cédula de Crédito Bancário que instrui a execução processada nos autos associados, bem como dos cálculos apresentados pela exequente.

Considerando a prejudicialidade, SUSPENDO o feito até o julgamento definitivo do Agravo de instrumento de nº 0738168-58.2023.8.07.0000 que discute a gratuidade da embargante.

Vindo do julgamento do referido agravo, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/02/2024 10:22

Recebidos os autos
06/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2024 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 09:54

Recebidos os autos
18/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:43

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716155-05.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME, SERGIO HIDEKI KIRIHARA EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de agravo de instrumento, o e.TJDFT decidiu pela tramitação do feito, por ora, sem a necessidade de recolhimento de custas (ID 171681596).

Assim, até ulterior decisão do e.TJDFT o feito deve prosseguir.

Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor, sem a suspensão do feito principal, nos termos do art. 919 do CPC.

Intime(m)-se o(a)(s) Embargado(a)(s), por meio de seu(s) advogado(s), para impugnar, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.

Junte-se cópia da presente decisão na ação principal (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0700234-06.2023.8.07.0020), bem como cadastre-se, na execução, o advogado do executado/embargante constituído nestes autos.

Decisão assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/09/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:43

Recebidos os autos
20/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:43

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2023 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2023 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:49

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Em face do que exposto, INDEFIRO os efeitos suspensivos e a gratuidade de justiça postulada.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito principal de nº 0700234-06.2023.8.07.0020.

Após, façam aqueles autos conclusos.

INTIMEM-SE as Embargantes para emendar a inicial, nos termos desta decisão, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:02

Recebidos os autos
23/08/2023 14:02

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 18:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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