18/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759518-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMON MARTINS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191858367.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 17:31

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 16:56

Recebidos os autos
05/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de EDMON MARTINS PEREIRA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759518-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMON MARTINS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitero a intimação da parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de EDMON MARTINS PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759518-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMON MARTINS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:04

Expedição de Ofício.
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de EDMON MARTINS PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:15

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0759518-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMON MARTINS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
22/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 23:13

Recebidos os autos
17/08/2023 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 17:30

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
09/06/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/05/2023.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:23

Recebidos os autos
26/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:05

Recebidos os autos
25/04/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/04/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:38

Decorrido prazo de EDMON MARTINS PEREIRA em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 16:50

Juntada de Certidão
17/03/2023 01:09

Decorrido prazo de EDMON MARTINS PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de EDMON MARTINS PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:37

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 01:28

Decorrido prazo de EDMON MARTINS PEREIRA em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:30

Desentranhado o documento
19/12/2022 17:49

Recebidos os autos
19/12/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:49

Recebida a emenda à inicial
16/12/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/12/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:06

Recebidos os autos
14/12/2022 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:19

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:27

Recebidos os autos
17/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2022 16:38

Juntada de Certidão
06/11/2022 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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