27/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0007836-75.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS SOUSA LISBOA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, MARIA ALICE SOUSA MONTEIRO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, GILMARA PEREIRA DE SOUSA, ILMAR PEREIRA DE SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): SINESIO BASILIO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para incluir como representantes do ESPÓLIO DE RANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, seus herdeiros MARCELO BARBOSA DE SOUZA, MARCIA BARBOSA DE SOUZA, LEONARDO BARBOSA DE SOUZA e MONICA BARBOSA DE SOUZA GUBOLIN, qualificados no ID 242600307.

Ficam estes intimados a juntarem seus documentos de identificação e certidões de casamento e/ou nascimento atualizadas, bem como esboço de partilha atualizado, considerando o decidido no ID 239579139, no prazo de 15 (quinze) dias.

Neste prazo, também deverá o inventariante juntar certidão de débitos em nome do falecido perante a Secretaria de Fazenda do DF.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:28

Recebidos os autos
21/08/2025 14:28

Outras decisões
05/08/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 12:36

Recebidos os autos
16/06/2025 12:36

Outras decisões
30/05/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:25

Recebidos os autos
16/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 17:28

Recebidos os autos
02/04/2025 17:28

Outras decisões
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:08

Recebidos os autos
19/03/2025 16:08

Outras decisões
11/03/2025 08:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 17:54

Desentranhado o documento
29/01/2025 16:49

Recebidos os autos
29/01/2025 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:16

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO SIRINO XIMENES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA PEREIRA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:56

Expedição de Mandado.
26/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:12

Recebidos os autos
21/11/2024 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA PEREIRA SILVA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de CIRLENE MOTA DE SANTANA em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL BRUNO SIRINO XIMENES em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de IEURI MELANIA SIRINO ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:06

Expedição de Mandado.
17/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:10

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:03

Expedição de Mandado.
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0007836-75.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS SOUSA LISBOA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, MARIA ALICE SOUSA MONTEIRO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, GILMARA PEREIRA DE SOUSA, ILMAR PEREIRA DE SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): SINESIO BASILIO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o contrato que se pretende tornar sem efeito para o espólio foi firmado pelas pessoas de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA (advogado dos herdeiros), CIRLENE MOTA DE SANTANA e CARLOS MODESTO GARCIA (compradores), DANIEL BRUNO e IEURI MELANIA (corretores de imóveis), ID 181991804.

Contudo, para que este juízo decida a questão, como determinado em sede de AGI, ID 208806376, é necessária a intimação de todos que firmaram o contrato, inclusive os compradores, para que exerçam o contraditório.

Assim, fica o advogado EDGARD intimado a, em nome próprio e via publicação no DJe, se manifestar em contraditório à petição de ID 186317085.

Intimem-se CIRLENE MOTA DE SANTANA, CARLOS MODESTO GARCIA e DANIEL BRUNO pessoalmente, conforme qualificação de ID 181991804, para contraditório.

Neste ato, promovi pesquisa dos endereços de DANIEL BRUNO SIRINO XIMENES (Creci 25028, CPF *35.***.*90-15, telefone (61) 8431-5985) e IEURI MELÂNIA SIRINO ARAUJO (Creci 24250, CPF 834.211.301, telefone (61) 8518-2318), no sistema INFOSEG.

Seguem resultados em anexo.

Intimem-se nos endereços informados para contraditório.

Caso voltem negativas as diligências de CIRLENE, CARLOS MODESTO, DANIEL e IEURI, promova-se pesquisas de endereços.

Vindo manifestações de todos os intimados ou transcorrido os prazos em branco, intime-se a inventariante em contraditório.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 14:40

Recebidos os autos
29/08/2024 14:40

Outras decisões
26/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/08/2024 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 19:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0007836-75.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS SOUSA LISBOA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, MARIA ALICE SOUSA MONTEIRO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, GILMARA PEREIRA DE SOUSA, ILMAR PEREIRA DE SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): SINESIO BASILIO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se julgamento do recurso, haja vista que o andamento do feito depende do que lá for decidido.

Após, vindo informações do e.

TJDFT, cumpra-se o determinado pela instância superior e as ordens precedentes.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2024 17:20

Recebidos os autos
25/04/2024 17:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0007836-75.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA - CPF/CNPJ: *96.***.*71-68, MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA - CPF/CNPJ: *17.***.*81-34, MARIA DAS GRACAS SOUSA LISBOA - CPF/CNPJ: *86.***.*53-05, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA - CPF/CNPJ: *12.***.*57-92, MARIA ALICE SOUSA MONTEIRO - CPF/CNPJ: *85.***.*17-20, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA - CPF/CNPJ: *49.***.*49-00, GILMARA PEREIRA DE SOUSA - CPF/CNPJ: *57.***.*01-49 e ILMAR PEREIRA DE SOUSA SILVA - CPF/CNPJ: *38.***.*21-04 REQUERIDO(S): SINESIO BASILIO DE SOUSA - CPF/CNPJ: *73.***.*90-68 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 186317085: Petição requerendo declaração de ineficácia da alienação do imóvel inventariado, intimação do MPDFT, expedição de ofício à OAB/DF para apuração de conduta de advogado, condenação dos herdeiros em litigância de má-fé, e declaração de perda do bem que caberia aos herdeiros que alienaram o imóvel.

Indefiro todos os pedidos, haja vista que a pretensão do interessado ultrapassa o objeto do presente inventário e depende da produção de diversas outras provas, o que não pode ser aceito a teor do art. 612 do CPC.

Ademais, os pedidos de expedição de ofício à OAB e ciência do MPDFT podem ser realizados mediante atuação extrajudicial do interessado.

Considerando que o imóvel inventariado se tornou litigioso, em razão da alegada venda do bem a terceiros, determino a sua retirada do inventário para posterior sobrepartilha, caso venham a ser liberadas as pendências sobre ele.

Assim, somente resta a inventariar o saldo Sisbajud de ID 156896649.

Venha esboço de partilha atualizado constando apenas o saldo sisbajud, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 14:37

Recebidos os autos
25/03/2024 14:37

Indeferido o pedido de ANA FRANCISCA PEREIRA SILVA - CPF: *43.***.*09-91 (INVENTARIANTE)
15/03/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
15/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ANA FRANCISCA PEREIRA SILVA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 15:03

Recebidos os autos
09/02/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/02/2024 11:36

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA LISBOA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 15:45

Recebidos os autos
07/12/2023 15:45

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *96.***.*71-68 (REQUERENTE)
05/12/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:49

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:43

Recebidos os autos
02/10/2023 08:43

Outras decisões
25/09/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0007836-75.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DO NASCIMENTO DE SOUSA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS SOUSA LISBOA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, MARIA ALICE SOUSA MONTEIRO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, GILMARA PEREIRA DE SOUSA, ILMAR PEREIRA DE SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): SINESIO BASILIO DE SOUSA DESPACHO Intime-se ANA FRANCISCA, por meio de publicação no DJE para informar se deseja assumir o encargo da inventariança, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Deverá juntar, na ocasião, a certidão de óbito dos pais de Maria do Nascimento (José Pereira e Teresa do Conceição); e sua certidão de nascimento, para comprovar sua legitimidade para a causa.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2023 11:14

Recebidos os autos
25/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA LISBOA em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 14:48

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 14:48

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 14:48

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 14:47

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 14:47

Desentranhado o documento
19/07/2023 14:47

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 14:47

Desentranhado o documento
18/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:30

Recebidos os autos
11/07/2023 11:30

Outras decisões
03/07/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
18/05/2023 17:59

Recebidos os autos
18/05/2023 17:59

Outras decisões
03/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:05

Recebidos os autos
21/03/2023 11:05

Embargos de declaração não acolhidos
15/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:42

Recebidos os autos
14/02/2023 16:42

Outras decisões
13/12/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 20:19

Recebidos os autos
19/08/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 26/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 16:53

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:31

Recebidos os autos
01/07/2022 13:31

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 16:41

Recebidos os autos
16/03/2022 16:41

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:55

Recebidos os autos
24/11/2021 13:55

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2021 21:27

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 18:09

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/10/2021 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/10/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:16

Recebidos os autos
30/09/2021 13:16

Decisão interlocutória - indeferimento
03/08/2021 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2021 13:05

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 16:39

Expedição de Certidão.
09/07/2021 13:49

Recebidos os autos
09/07/2021 13:49

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 16:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/05/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/04/2021 11:59

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 14:00

Recebidos os autos
11/03/2021 14:00

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/03/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:54

Recebidos os autos
01/03/2021 13:54

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/02/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 13:34

Recebidos os autos
28/01/2021 13:34

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2021 16:35

Juntada de Certidão
28/09/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/09/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 16:35

Expedição de Mandado.
23/09/2020 14:37

Juntada de Certidão
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 22/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:46

Juntada de Certidão
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 19/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 14:30

Recebidos os autos
29/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2020.
28/07/2020 22:55

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/07/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 13:39

Expedição de Termo.
23/07/2020 17:40

Expedição de Certidão.
22/07/2020 14:53

Recebidos os autos
21/07/2020 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/07/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 17/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA em 10/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:31

Publicado Despacho em 26/06/2020.
26/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 17:02

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 14:00

Recebidos os autos
24/06/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/06/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2020.
19/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 14:01

Recebidos os autos
15/06/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/06/2020 15:15

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:42

Recebidos os autos
12/06/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:07

Publicado Despacho em 04/05/2020.
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 17:06

Recebidos os autos
02/04/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2020 12:57

Recebidos os autos
29/01/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
22/10/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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