23/07/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:24

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:17

Recebidos os autos
05/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:37

Recebidos os autos
26/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721997-15.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:17

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
30/01/2024 15:17

Recebidos os autos
30/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 15:17

Outras decisões
26/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:23

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:32

Recebidos os autos
03/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:32

Deferido o pedido de REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES - CPF: *23.***.*29-00 (EXEQUENTE).
31/10/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:43

Recebidos os autos
11/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:48

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

`D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721997-15.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO À exequente sobre a manifestação do INSS de ID 172625687.

Prazo 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/09/2023 18:41

Recebidos os autos
21/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 07:46

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721997-15.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:13

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721997-15.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 15:01:57.

GABRIELA RODRIGUES AVILA Estagiário Cartório
22/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:01

Recebidos os autos
10/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:13

Recebidos os autos
27/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
09/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2023 18:01

Recebidos os autos
09/06/2023 18:01

Outras decisões
07/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 12:23

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
27/04/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2023.
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:20

Recebidos os autos
11/04/2023 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2023 17:39

Recebidos os autos
11/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:45

Recebidos os autos
10/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:36

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:27

Recebidos os autos
01/02/2023 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 19:28

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:16

Juntada de Petição de laudo
25/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 17/11/2022 23:59.
14/11/2022 13:16

Juntada de Ofício
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:27

Recebidos os autos
07/11/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 18:26

Desentranhado o documento
04/11/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:27

Juntada de intimação
24/10/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 16:22

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 18:49

Expedição de Ofício.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 14:17

Recebidos os autos
14/10/2022 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2022 07:38

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 15:54

Recebidos os autos
20/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:52

Juntada de Certidão
16/09/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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