29/11/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:38

Expedição de Autorização.
18/10/2024 09:37

Transitado em Julgado em 08/10/2024
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo de Id.149596209, para que os bens pendentes de partilha sejam partilhados (itens "a" e "b") na forma do esboço Id.184301107, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do imposto de transmissão (ITCMD) ou requerer/comprovar a sua isenção, se preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja trazida toda a documentação necessária à expedição do formal de partilha, o qual apenas será expedido com prova de quitação de todos os tributos e mediante conferência pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 18:57

Recebidos os autos
26/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/06/2024 23:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/06/2024 12:08

Recebidos os autos
29/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/05/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:41

Recebidos os autos
06/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:52

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:01

Recebidos os autos
24/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 18:55

Recebidos os autos
11/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de DEUZIRENE RAMOS DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
23/10/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:01

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 00:01

Desentranhado o documento
17/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:21

Recebidos os autos
17/10/2023 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a IARA LOPES DA SILVA - CPF: *66.***.*22-10 (HERDEIRO).
17/10/2023 17:21

Outras decisões
10/10/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de IARA LOPES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0710651-34.2021.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de cinco dias.

Planaltina/DF, 26 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente) ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO Servidor Geral
27/09/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 22:50

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de IARA LOPES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DEUZIRENE RAMOS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 09:07

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0710651-34.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a avaliação do imóvel.

Para tanto, nomeio Perito do Juízo Marcus Leandro Loureiro Sombra, cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT. Às partes, para que, em 15 dias, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos.

Após, intime-se o perito, cientificando-o da nomeação, a fim de que, em 05 dias, apresente proposta de honorários.

Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para que se manifestem em 05 dias.

Fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Advirta-se o perito a observar o determinado no §2º, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
22/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:04

Recebidos os autos
17/08/2023 18:04

Outras decisões
16/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:27

Recebidos os autos
09/08/2023 16:27

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
31/07/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/07/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 16:03

Recebidos os autos
28/07/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:29

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:46

Recebidos os autos
10/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/07/2023 19:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 14:21

Expedição de Mandado.
12/05/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 19:11

Recebidos os autos
18/04/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/04/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:55

Recebidos os autos
11/04/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de DEUZIRENE RAMOS DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
06/03/2023 17:10

Recebidos os autos
06/03/2023 17:10

Outras decisões
02/03/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/02/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2023 21:59

Recebidos os autos
16/02/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/02/2023 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
16/02/2023 15:09

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/02/2023 13:30, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
15/02/2023 02:24

Recebidos os autos
15/02/2023 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
14/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2022 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
24/11/2022 08:13

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:13

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 13:30, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
23/11/2022 13:34

Recebidos os autos
23/11/2022 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
23/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
23/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
22/11/2022 19:56

Recebidos os autos
22/11/2022 19:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2022 14:51

Recebidos os autos
21/11/2022 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
04/11/2022 19:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:12

Recebidos os autos
03/11/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/10/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 18:01

Recebidos os autos
06/10/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/10/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 18:30

Recebidos os autos
04/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/10/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:37

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:58

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2022 01:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:44

Expedição de Mandado.
09/08/2022 13:33

Recebidos os autos
09/08/2022 13:33

Deferido o pedido de
08/08/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/07/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:15

Recebidos os autos
05/07/2022 19:15

Deferido o pedido de
01/07/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/06/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 21:24

Recebidos os autos
08/06/2022 21:24

Deferido o pedido de
07/06/2022 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/06/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 18:11

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2022 16:22

Recebidos os autos
13/05/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/05/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
27/04/2022 16:52

Recebidos os autos
27/04/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/04/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 09:13

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de IARA LOPES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de IARA LOPES DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 11:31

Expedição de Certidão.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 18:25

Expedição de Termo.
16/12/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 22:13

Recebidos os autos
15/12/2021 22:13

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/12/2021 15:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 18:06

Recebidos os autos
19/11/2021 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/11/2021 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2021 19:30

Recebidos os autos
16/11/2021 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 13:19

Recebidos os autos
19/10/2021 13:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/10/2021 13:08

Juntada de Certidão
13/10/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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