15/12/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:13

Recebidos os autos
14/11/2023 17:13

Determinado o arquivamento
14/11/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2023 07:02

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:39

Recebidos os autos
13/11/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
08/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 14:19

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO PAIVA FILHO em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:22

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:37

Recebidos os autos
28/08/2023 13:37

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 02:20

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704933-46.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Posse (10444) Requerente: CELSO ANTONIO PAIVA FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em não havendo interesse na produção de outras provas além daquelas já juntadas aos autos, tenho por finda a fase instrutória.

O Ministério Público já exarou parecer sobre o mérito (ID 169370751).

Atentando-se ao teor do art. 12 CPC, remetam-se os autos para prolação de sentença.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 14:48:07.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:56

Recebidos os autos
22/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2023 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:10

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO PAIVA FILHO em 31/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 13:30

Recebidos os autos
10/05/2023 13:30

Indeferido o pedido de CELSO ANTONIO PAIVA FILHO - CPF: *77.***.*76-24 (REQUERENTE)
10/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 22:51

Recebidos os autos
07/05/2023 22:51

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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