23/01/2024 13:40

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 07:16

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 22:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 22:20

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 20:44

Recebidos os autos
23/11/2023 20:44

Outras decisões
22/11/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/11/2023 14:35

Processo Desarquivado
22/11/2023 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/11/2023 17:04

Arquivado Provisoramente
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:01

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712583-17.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE EXECUTADO: SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de penhora realizada por quaisquer meios legais, deverá a parte executada ser imediatamente comunicada por meio de advogado constituído nos autos ou pessoalmente, conforme exigência do art. 841, §§ 1° e 2°, do CPC.

Da análise dos autos, verifico que a diligência realizada para a intimação do devedor da penhora realizada, retornou infrutífera, por motivo de mudança de endereço.

Nesse sentido, o art. 274, parágrafo único, do CPC, prescreve que é dever das partes manter o Juízo informado acerca de eventual mudança de endereço, sendo esta definitiva ou temporária.

Tendo em vista que a intimação pessoal da executada foi encaminhada para o endereço constante dos autos, no qual foi devidamente citada, considero válido o ato processual praticado, nos termos do art. 841, §4°, do CPC. 1.

Desse modo, certifique-se o transcurso do prazo para impugnação, considerando a data da juntada da certidão/do AR de intimação aos autos. 1.1.

Caso não tenha decorrido o prazo para impugnação, aguarde-se. 2.

Decorrido o prazo, transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta judicial vinculada aos autos, se o caso. 2.1.

Após, expeça-se alvará eletrônico para transferência dos valores bloqueados nos autos aos IDs 167077293 e 167077294 (R$ 883,13), em favor da parte exequente, à conta indicada ao ID 168940172, de titularidade da Dra.

LÍDIA SILVA SAMPAIO, que possui poderes para receber e dar quitação (ID 130308082).

Quanto ao mais, o exequente requer a pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud de forma reiterada.

Verifico que a busca reiterada foi deferida ao ID 155339024.

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, embora tenha sido parcialmente frutífera, não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo.

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema Sisbajud.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 3.

Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 21/08/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2023 20:56

Recebidos os autos
21/08/2023 20:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:09

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 20:25

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:09

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 15:17

Recebidos os autos
13/04/2023 15:17

Deferido o pedido de PAULO EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE - CPF: *59.***.*99-20 (EXEQUENTE).
04/04/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ALENCAR DE ANDRADE em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:18

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/02/2023 20:33

Recebidos os autos
28/02/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/02/2023 14:08

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:42

Expedição de Ofício.
15/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 16:21

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:28

Recebidos os autos
10/01/2023 15:28

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/12/2022 05:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 21:33

Recebidos os autos
29/11/2022 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/11/2022 17:41

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de SARA MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 17/10/2022 23:59:59.
25/09/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 19:31

Recebidos os autos
25/08/2022 19:30

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 22:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2022 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 21:44

Recebidos os autos
18/07/2022 21:43

Determinada a emenda à inicial
06/07/2022 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
06/07/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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